Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/07/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 02ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 140 v 1-4.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão anterior foi posta em discussão e votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 416
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura das partes em concreto e a instalação de uma placa de sinalização na ponte sobre o Riacho dos Canudos, localizada ao lado da Lavanderia Céu Azul, na Rua Manoel Henrique Tavares. Justificativa: A ponte mencionada encontra-se com a pintura deteriorada e sem sinalização adequada, o que compromete a segurança de pedestres e motoristas que transitam pela via. A revitalização da pintura e a instalação de uma placa de sinalização são medidas simples, porém essenciais para promover maior visibilidade, segurança e valorização do espaço urbano.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 418
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), sejam providenciadas ações para viabilizar a instalação de tubulação de água nos bairros que ainda não são atendidos pelo sistema de abastecimento, a exemplo dos seguintes: • Tavares Martins • Deus é fiel • Novo Coqueiral • Campo Alegre • E demais localidades desprovidas da rede de abastecimento Tal medida visa garantir o direito básico de acesso à água potável para os moradores dessas comunidades, promovendo saúde, dignidade e qualidade de vida.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 419
Que sejam realizados os serviços de saneamento básico e pavimentação da Rua Canaã, Príncipe da Paz, Toritama – PE. A rua em questão encontra-se intransitável, apresentando uma cratera de grandes proporções que inviabiliza a passagem de veículos, ocasiona acidentes e gera prejuízos materiais aos moradores da localidade. A situação se agravou com as chuvas recentes, que provocaram alagamentos em diversas residências, ressalto que se trata de uma via importante para o comércio local, por ligar o bairro a BR-104. Diante disso, solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para a execução das obras necessárias à população.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 420
Que seja construído a cobertura e realizada a limpeza do canal que cruza a Rua Santa Cruz, Cohab, Toritama – PE. O canal permanece completamente aberto, representando risco constante de acidentes, especialmente com crianças, sendo que a travessia é feita por uma ponte de madeira em estado precário, com risco iminente de desabamento. A população também enfrenta problemas de saúde em razão da exposição à sujeira do canal, agravados durante o período chuvoso. Solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para que a situação seja resolvida para benefício da população.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 426
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja calçada a estrada do Arroz, iniciando da PE 90 até a Bueira que faz divisa entre Toritama e Taquaritinga. Trazendo assim, melhoria de Mobilidade
Matéria não lida
6 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 427
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja colocado Redutores de Velocidade, como tachas e tartarugas nas Ruas: Rita Maria do Carmo, Sete de Setembro e Avenida São José no Independente. Para Garantir a segurança dos moradores e dos alunos do Belmiro.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 428
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o complemento da Rua Bom Jesus no Independente.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 430
Solicito, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Colin, solicitando que, por meio da secretaria competente, seja realizada a retirada dos canteiros localizados: • Na Avenida Jerusalém, no bairro Príncipe da Paz; • E na Rua Henrique Tavares, no bairro Duque de Caxias. Justificativa: A remoção dos canteiros se faz necessária para melhorar a fluidez do trânsito, facilitar o acesso de veículos e garantir maior segurança para motoristas e pedestres. A população local tem relatado dificuldades na circulação e acesso a residências e comércios devido à atual configuração viária. Essa intervenção urbanística trará benefícios diretos à mobilidade urbana e ao bem-estar da comunidade.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 431
Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada ligando o bairro Areal, em Toritama, à Vila Canaã, em Caruaru, através de parceria entre os dois municípios. Solicito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Colin, solicitando que, em parceria com a Prefeitura do Município de Caruaru, seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando o bairro Areal, em Toritama, à Vila Canaã, localizada no município de Caruaru. Justificativa: A construção dessa passagem molhada é de grande importância para a mobilidade entre os dois municípios, especialmente para os moradores do bairro Areal e da Vila Canaã, que enfrentam dificuldades no deslocamento, especialmente em períodos chuvosos. A obra contribuirá para o desenvolvimento local, promovendo integração, segurança e acessibilidade para a população que transita diariamente entre as localidades.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 421
Votos de pesar pelo falecimento de Roseli Dias da Silva, conhecida como (irmã Roseli)
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 422
Votos de pesar pelo falecimento de Lucas Felipe Araújo de Souza.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 93 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 406
Denomina de Sebastião Alexandre da Silva (Sebastião de Gunga), a R. Projetada S12Q184Q187, cód log. 95000238, bairro Moriá.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 94 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 407
Denomina de José Edson Batista, a R. Projetada S12Q193, cód log. 95000256, bairro Moriá.
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 95 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 408
Denomina Travessa João Jeroncio Filho, Trv. Sem Denominação S08, cód log 95000265, Sitio São João.
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 96 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 409
Denomina de Rua Belizário Celestino de Lima, a R. Projetada S05Q20Q23, cód log 501, bairro Valentim.
Matéria não lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 97 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 410
Denomina de Rua Severino Cecílio da Silva, a R. Projetada S09 04, cód log. 95000261, bairro Areal.
Matéria não lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 98 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 411
Denomina Travessa Euclides Gregório Ferreira, Trv. Sem Denominação S06Q01Q32, cód log 109, bairro Areal.
Matéria não lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 99 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 412
Denomina Travessa Elias Manoel Filho, Trv. Sem Denominação S6Q03, cód log 926, bairro Areal.
Matéria não lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 100 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 413
Denomina Travessa Estelita Mano de Lima, a Trv. Sem Denominação S02Q05, cód log. 14, bairro Fazenda Velha.
Matéria não lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 101 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 414
Denomina de Rua Josefa da Silva Simplício, a R. Projetada S06 Q65, cód log. 95000237, bairro Areal.
Matéria não lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 102 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 415
Denomina de Rua José Jorge Irmão (Dedinho), Sem Denominação S6Q01, cód log 417, bairro Areal.
Matéria não lida
22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 103 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 417
1º Denomina Travessa 02 Augusto José de Lima, Trv. 02 Sem Denominação S6Q01, cód log 110, bairro Areal.
Matéria não lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 104 de 2025
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 423
Denomina-se Rua Enildo Manoel Da Silva (conhecido como SR. Enildo), a VIA DE CONTORNO SUL COD. LOG. 79 Bairro Izidio Tavares.
Matéria não lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 105 de 2025
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 424
Denomina Rua Jose Inocêncio da silva (conhecido como zé preto da água), RUA PROJETADA S06Q35Q50 CÓD. LOG.95000191. BAIRRO AREAL
Matéria não lida
25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 106 de 2025
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 425
Denomina Rua Elias Sinésio da Silva, a RUA PROJETADA S06Q35Q50 CÓD. LOG.95000191 Bairro Areal.
Matéria não lida
26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 432
Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Matéria não lida
27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 433
Institui o Bônus Livro 2025 para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama e dá outras providências.
Matéria não lida
28 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 429
Altera o vencimento do cargo efetivo de Médico Veterinário; altera dispositivo da Lei nº 2.085/2025; cria o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Laboratório, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mava

2 - Paulo Tavares

3 - Derivaldo José

4 - Valmir da Saúde

5 - Edinaelson do São João

6 - Carlos da Saúde

7 - Morica

8 - Ferreirinha Carvalho

9 - Marli Enfermeira

10 - Zé Neto

11 - Zé Muela

12 - Mariana Leal

13 - Matheus Santana

14 - Mariana Leal
Líder da Oposição

15 - Morica
Líder da Situação