Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Sérgio Collin a criação do PROCON Municipal – órgão de defesa e proteção do consumidor.

Solicito que seja construído redutores de velocidade afins de proporcionar mais segurança para moradores da rua Monteiro Lobato no bairro do Arial.

Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva, que seja disponibilizado QR CODE do sistema WI-FI, nas recepções de todas as unidades de saúde públicas do nosso Município.

Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva a construção de um painel turístico com o letreiro TORITAMA CAPITAL DO JEANS em frente ao Parque e Biblioteca Maria dos Anjos.

Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva, que seja providenciada a instalação e manutenção de sistemas de central de alarme de combate a incêndio em todos os prédios públicos municipais, com atenção especial às escolas e creches da rede pública Municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a substituição de todos os quadros das salas de aula por lousas de vidro. A instalação de lousas de vidro representa um avanço na modernização das salas de aula, contribuindo com o ambiente escolar mais limpo, seguro e funcional.

Que seja concluída a pavimentação da Rua José Vieira de Barros juntamente da Rua Dalva Andrade, ambas no bairro conhecido como Buraco quente

Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado, saneamento básico e pavimentação, além da manutenção da iluminação pública, das vias do Loteamento Tavares Martins, Toritama – PE.
A situação do bairro é crítica, especialmente no período de chuvas, com lama misturada ao esgoto, buracos que impedem o tráfego e causam acidentes, além de prejuízos para moradores e comerciantes que pagam seus impostos sem retorno. A população enfrenta falta de iluminação pública, dificuldade no acesso à água potável e problemas de saúde devido à sujeira e aos mosquitos. Solicito, com a devida urgência, que o gestor municipal e os seus respectivos secretários responsáveis tomem uma atitude e realizem as obras de infraestrutura básicas o quanto antes.

Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado, saneamento básico e pavimentação, além de instalação de caçambas de coleta de lixo nas vias do Loteamento Campo Alegre, próximo a PE-90, sentido Vertentes, em Toritama – PE.
A situação do bairro é extremamente precária, especialmente durante o período de chuvas, agravada pela lama, falta de iluminação, água encanada, coleta de lixo e o esgoto a céu aberto, que expõe os moradores a sérios riscos de saúde. A ausência de fiscalização e ação da Prefeitura de Toritama diante dos problemas agrava ainda mais a situação da população da localidade. Diante disto, solicito, com a devida urgência, que o gestor municipal e os seus respectivos secretários responsáveis tomem uma atitude e realizem as obras básicas daquela localidade.

Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado, saneamento básico e pavimentação, além de instalação de caçambas de coleta de lixo nas vias do Loteamento Izídio Tavares, Toritama – PE.
A situação no bairro é crítica, especialmente durante o período de chuvas, quando a lama, os buracos e o esgoto a céu aberto tornam o tráfego inviável e expõem a população a riscos de saúde. É urgente que a prefeitura e os secretários responsáveis tomem providências e iniciem obras de infraestrutura básica, indo além de medidas paliativas, para garantir dignidade aos moradores. Nestes termos, solicito ao gestor municipal.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações de contratos em vigência e aditivos dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal.
Solicita-se, ainda, o envio de uma tabela organizada em ordem cronológica contendo as seguintes informações:
- Localidade do imóvel;
- Valor da locação;
- Uso ou finalidade do imóvel;
- Prazo de vigência (datas de início e término), tanto do contrato inicial quanto de seus respectivos aditivos.
Requer-se também a apresentação do somatório dos gastos mensais e anuais com a locação de imóveis, bem como a indicação da porcentagem correspondente em relação ao orçamento total da Prefeitura Municipal.

Concede Título de Cidadania Toritamense Isac Clementino da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense Leandro Brito Cordeiro.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Jonas Tiago Silva.

Denomina de rua, Donizete Pedro Tavares a R. Projetada S05Q50Q51, cód log 498, bairro Valentim.

Denomina de rua, Manoel Lopes Filho a R. Projetada S05Q26Q27, cód log 493, bairro Valentim.

Denomina de rua, Severino Ferreira da Silva (Biu Branco), a R. Projetada S05Q51Q52, cód log 495, bairro Valentim.

Denomina de rua, José Severino de Moura Filho (ZÉ DE PAIZINHO), a R. Projetada S05Q20Q23, cód log 501, bairro Valentim.

Denomina rua Luiz Elizeu da Silva (Luiz de Noza), a R. sem denominação S05Q26Q27, Cód Log 671, bairro Valentim.

Denomina rua Nelson Florêncio Ferreira, a R. Projetada S03Q75Q76, Cód log 356, bairro Prefeito Celso Andrade.

Denomina rua Nossa Senhora do Carmo, o Beco Público S03Q71Q72, Cód log 603, bairro Prefeito Celso Andrade.

Denomina a travessa Joana Paulina da Silva, a travessa sem denominação S01Q64 cód. Log. 3. Bairro centro.

Denomina o beco público Maria Antônia da Conceição, o beco público S6Q08 cód. Log.420. Bairro centro.

Denomina a via de contorno Oeste Agenor José da Silva, a via de contorno Oeste cód. Log. 805. Bairro izídio Tavares.

Denomina o beco público José Antônio da Silva, o beco público S6Q08 cód. Log. 653. Bairro centro.

Denomina a via de contorno norte Severino João da Silva, a via de contorno norte cód. Log. 803. Bairro izídio Tavares.

Denomina de rua Domingos Sávio Ribeiro, a rua projetada 02
S6Q25Q26 CÓD. LOG.424

Denomina de Rua Jaime José da Silva, a Rua projetada 07 S6Q30 CÓD. LOG 427.

Denomina de Rua Genival Felix da Silva, a Rua Projetada 02 S6Q56Q59 CÒD. LOG 902.

DENOMINA DE RUA MARIA LOIDE FEITOSA DOS SANTOS (LOIDE DE DEMA), A RUA PROJETADA S09, CÓD. LOGRADOURO 95000257, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA LUIZ JOSÉ DA SILVA (LUIZ TOQUINHO), A RUA PROJETADA S0901, CÓD. LOGRADOURO 95000258, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DE ARAUJO OLIVEIRA (MARIQUINHA), RUA PROJETADA 02 S02Q184Q187, COD. LOGRADOURO 95000167, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA MADALENA MARIA DE JESUS (MADALENA DE MIZAEL), A RUA LOCAL 08, CÓD. LOGRADOURO 882, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, A RUA LOCAL 10. CÓD.LOGRADOURO 884, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICIPIO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ BIANOR DA SILVA (ZÉ BIANOR), RUA PROJETADA S02Q96Q193, CÓD. LOGRADOURO 95000228, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA LICIETE BEZERRA DA SILVA (LICIETE DE BIU CESÁRIO), A RUA LOCAL 07 CÓD. LOGRADOURO 883, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Denomina de R. Edileuza Maria das Neves a Rua Projetada S0903, Cód. Log. 95000260

Denomina de R. José Pereira das Neves (Jotinha), Rua Projetada S0902 Cód Log. 95000259

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, (ZÉ OSCAR), A RUA PROJETADA 05 CÓD. LOGRADOURO 895, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA BERENICE PEREIRA DAS NEVES (BERENICE PEDRO DONA), A RUA PROJETADA 01 CÓD. LOGRADOURO 896, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA EMENEGILDO MANOEL DA SILVA (MANOEL EGÍDIO), A RUA PROJETADA 04 S6Q50Q59 CÓD. LOGRADOURO 905, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA FRANCINE DA SILVA (FRANCINE DE LALA), TRV. SEM DENOMINAÇÃO S6Q04 CÓD. LOGRADOURO 105, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Denomina a rua Severino Nogueira da Silva, a rua projetada S5Q79, cód. log 95000221, bairro Valentim.

Denomina rua Amaro Domingos de Araújo, a rua Projetada S09 02, cód. log 95000259, bairro Areal.

Denomina rua José Pessoa de Lima, a rua Projetada S09 03, cód. log 95000260, bairro Areal.

Dispõe sobre as diretrizes para a inclusão na grade curricular das escolas municipais de Toritama o ensino da história do município e dá outras providências.

Denomina rua Ulisses Gonçalo de Souza, a rua Projetada 1 S08, cód. log 95000266, Sítio São João.

Denomina Rua Laerson Carlos da Silva, a rua sem denominação S08, cód. log 95000264, Sítio São João.