1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2022
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 495
|
Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Emenda Constitucional nº 120/2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 453
|
Denomina de Benedita dos Santos Araujo
a casa da Cidadania e Centro de
Convivência.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 455
|
Denomina rua: Tony Robson Félix Leite a rua projetada, Quadra 26, cód log 493, Setor S 5 , Loteamento Galdino.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 456
|
Denomina rua: Maria Helena Amorim a rua projetada, Quadra 27, cód log 508, Setor S 5 , Loteamento Galdino.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 457
|
Denomina rua: Abel Tavares de Lima a rua projetada, Quadra 31, cód log 693, Setor S 5 , Loteamento Valentim II
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 45 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 458
|
Denomina rua: Juraci Francisca da Silva a rua projetada, Quadra 37, cód log 735, Setor S 5 , Loteamento Galdino.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2022
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 472
|
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 700/1994, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.854/2022, para dispor sobre a alteração da remuneração do cargo de Intérprete de Libras.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2022
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 473
|
Regulamenta a concessão de Apoio Institucional e Logístico pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
|
Aprovado por unanimidade
|
