Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Trânsito e Transporte Urbano Daniel Bezerra, que seja realizado um estudo técnico buscando a instalação de um semáforo na PE-90, onde dá acesso as ruas, Vereador Raimundo Feitosa da Silva bairro Independente e rua Santa Rita bairro Cohab.

Venho, por meio deste, solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para que a rodovia estadual PE-90 passe a ser denominada “Rodovia Vereador Antônio Barbosa Soares”, em homenagem a este ilustre cidadão que tanto contribuiu para o desenvolvimento social e político de nossa região. O vereador Antônio Barbosa Soares deixou um legado de trabalho, dedicação e compromisso com a população, sendo amplamente reconhecido por sua atuação ética e incansável em prol da comunidade. A mudança de nomenclatura representa não apenas um justo reconhecimento, mas também uma forma de preservar sua memória e inspirar futuras gerações. Contamos com o apoio desta respeitável Casa Legislativa para a análise e encaminhamento desta homenagem.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja feito o beco Nova Betel, na PE 90 (conhecido como o beco de Genivaldo).

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja construído um pátio de eventos em nossa cidade.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja enviado a esta casa, um projeto de lei reajustando o salário dos Garis de Limpeza e que também seja doada uma cesta básica mensal para cada um.

Solicito ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Sérgio Colin, e de forma extensiva ao Secretário Municipal de Saúde, Erivaldo Júnior, a criação de uma terceira sala de atendimento médico no Hospital Nossa Senhora de Fátima, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e reduzir a espera dos pacientes, contribuindo para um serviço mais eficiente e humanizado.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Obras, Sr. João Vitor, que seja realizada a construção de quebra-molas nas ruas Limoeiro e Paudalho, localizadas no bairro Deus é Fiel, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança de pedestres e moradores da região.

Indica ao Sr. Prefeito, Sérgio Collin, a criação de um programa municipal de esgotamento gratuito ou subsidiado das fossas sépticas para famílias em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para o bairro Luar de Toritama.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Obras, Sr. João Vitor, que faça a pavimentação asfáltica da Rua Zacarias Xavier Leite, situada no bairro de Fazenda Velha, a fim de melhorar as condições dos pedestres e promover mais conforto para os moradores.

Venho, por meio desta, solicitar a construção de um banheiro público no terreno onde funcionava a antiga TELPE, localizado nas proximidades da [igreja católica no sítio são joão]. A ausência de um sanitário público nessa região tem levado muitas pessoas a urinarem nas calçadas e em áreas próximas à igreja, o que, além de causar desconforto e mau cheiro, compromete a higiene, a saúde pública e a preservação do patrimônio urbano e religioso.

Venho, por meio desta indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a instalação de redutores de velocidade/quebra-molas nos seguintes locais.

Solícito ao poder Executivo que seja feito o complemento do calçamento da Rua Raquel de Queiroz, no Bairro Planalto. Para melhoria dos moradores daquela localidade.

Venho, por meio desta indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Obras, a instalação de redutores de velocidade/quebra-molas no seguinte local Bairro Independente.

Que sejam realizados os serviços de limpeza e coleta adequada dos resíduos sólidos, além da instalação de uma caçamba de coleta de lixo na Rua Heleno José da Silva, Valetim II, Toritama – PE. É uma demanda muito urgente, pois os moradores utilizam a esquina da rua, um terreno baldio, para depositar as sacolas e resíduos sólidos para coleta de lixo. Porém muitas vezes a coleta não consegue pegar todas as sacolas, além de que animais de rua espalham o lixo ali depositado, fazendo com que as pessoas tenham contato direto com esses resíduos e odor muito forte, ocasionando inclusive problemas de saúde a população. É necessário que a gestão municipal, extensivo ao Secretário de Meio Ambiente e responsáveis, tomem uma atitude, limpem um local e que seja instalada uma caçamba adequada para o depósito do lixo pela população resolvendo assim esse problema. Solicito urgência e atenção por parte do gestor municipal com essa demanda.

Que sejam construídos quebra-molas nas imediações da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entre as Ruas Hipócrates e Manoel Henrique Tavares. Além da instalação dos quebra-molas há a necessidade de se fazer a sinalização vertical e horizontal, faixa de pedestre e iluminação adequada da via, como forma de solucionar o problema e proteger as pessoas que transitam na localidade e as crianças que estudam naquela escola, essa medida busca evitar novos acidentes aconteçam, protegendo a população no local. Há bastante ocorrências nesta localidade devido à alta velocidade dos veículos que ali transitam e já provocaram acidentes. Na última semana uma mulher, vítima de acidente de moto entre as vias, veio a ter sérias complicações de saúde e ainda segue internada. Essa indicação é extensiva a Secretaria de Obras e a CTTU, para que seja feito estudo de tráfego e obra mencionada. Os moradores já fizeram muitas reclamações, sem resolução até o momento, solicito atenção do gestor municipal com essa demanda.

Que sejam realizados os serviços de limpeza da vegetação, podagem, desobstrução do canal, manutenção do calçamento e instalação de toda iluminação pública na Estrada Municipal que liga os bairros Deus é Fiel e Planalto, entre a Fábrica de Plástico e a Escola Municipal Laura Lopes em Toritama – PE. Essa demanda é antiga e merece atenção, desde o calçamento da via que não vemos nenhuma ação do poder público para devida manutenção e cuidado necessários, não há qualquer tipo de iluminação, a vegetação vem cobrindo parte da própria estrada, além do entupimento do canal que faz com que as águas fiquem empoçadas, além dos muitos buracos. É uma estrada de fundamental importância para os moradores e comércio da região, muitas pessoas transitam por ali como atalho entre os bairros, de dia lidam com os constantes problemas, buracos, vegetação, vazamento do canal e a noite é intransitável devida a falta de iluminação pública e o constante perigo de assalto, fora outros tipos violências ali praticadas, coisa que é recorrente. Portanto, peço que a gestão municipal, extensivo aos Secretários de Obras e Meio Ambiente, para tomarem uma atitude e possam dar uma solução ao problema dos moradores e toritamenses que transitam naquela localidade. Solicito urgência e atenção por parte do gestor municipal com essa demanda.

Voto de pesar a família do senhor JOSÉ BEZERRA FILHO (CAZUZINHA).

Institui o programa de Acompanhamento Farmacoterapêutico Domiciliar para pacientes hipertensos, diabéticos, cardiopatas, polimedicados e com doenças neurodegenerativas, com 55 anos ou mais, no município de Toritama-PE e dá outras providências.

Denomina Rua Julita Francisca Neves, a Rua Projetada S6Q48, Código Logradouro 50, Centro.

Denomina Rua Valfrido Vicente de Souza, a Rua sem denominação S5Q01, Código Logradouro 929, Centro.

Concede Título de Cidadania Toritamense a LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TORITAMENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE.

Concede Título de Cidadania Toritamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA.

Cria as Diretrizes para criação do Auxílio Gás Toritama para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Toritama.

Denomina Rua José Ferreira de Azevedo, a rua Projetada 3 S07 Cód. Log. 95000275, Deus é Fiel.

DENOMINA DE PRAÇA ALESSANDRO RODRIGUES BERNADINO, A PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO SOARES, BAIRRO CENTRO, AO LADO DA BR-104, KM-31 EM NOSSO MUNICÍPIO.

Altera o vencimento do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1.309/2014

Institui o Código de Ética e Conduta - regulamento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Toritama e dá outras providências.