Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TORITAMENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Cria as Diretrizes para criação do Auxílio Gás Toritama para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua José Ferreira de Azevedo, a rua Projetada 3 S07 Cód. Log. 95000275, Deus é Fiel. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA ALESSANDRO RODRIGUES BERNADINO, A PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO SOARES, BAIRRO CENTRO, AO LADO DA BR-104, KM-31 EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Altera o vencimento do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1.309/2014 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Ética e Conduta - regulamento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Toritama e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |