Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2025 - 09:27
Encerramento: 11/04/2025 - 10:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Edinaelson do São João / PL
Segundo-Secretário: Matheus Santana / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 103 v 1-3

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 12ª Sessão Ordinária sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 217
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construída mais uma creche do Independente, para atender as demandas constantes das mães, em busca de vagas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 218
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja contratado um Cardiogista e um Neurologista para atender no nosso Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 219
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja desapropriado o terreno ao lado da casa de Dona Zuleide e colocada 1 Tubulação de 1.200 iniciando da Escaiberas até a conexão do canal, por trás da casa de Dona Zuleide e finalizado o calçamento no Bairro do Independente (Beco são João).
Matéria lida
4 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 220
Venho por meio desta solicitar a implantação de saneamento básico no loteamento gold squar na localidade situada em frente à única pracinha do referido loteamento. A área em questão necessita de aproximadamente 140 metros de rede de esgoto para garantir a saúde e o bem-estar da população local.
Matéria lida
5 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 221
Solicito a instalação de um bueiro celular nas imediações do fórum e do novo atacarejo, considerando o aumento do volume de água pluvial que ocorrerá com a nova construção. A medida é preventiva e visa evitar alagamentos e transtornos na área, garantindo o escoamento adequado da água.
Matéria lida
6 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 222
Venho por meio desta solicitar a implantação de saneamento básico no loteamento gold square na rua Eleuzina Maria da Silva. A área em questão necessita de aproximadamente 50 metros de rede de esgoto para garantir a saúde e o bem-estar da população local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 231
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a reforma e recuperação das praças da Rua Cleto Campelo do Bairro Duque de Caxias, requeiro uma maior arborização, instalação de lixeiras seletivas, parquinhos, academia para idoso, como indiquei desde 2013.
Matéria lida
8 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 232
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Tabosa, até a Villa São Benedito, como também, requeiro que seja asfaltada à rua João dos Santos bairro Duque de Caxias até a divisa de Santa Maria.
Matéria lida
9 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 233
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a construção de duas rotatórias, uma do trevo que dá acesso da PE-90 à Avenida João Manoel da Silva, e outra, uma rotatória que dê acesso da Rua José Celestino de Lima, Bairro Centro, à Rua Cleto Campelo, Bairro Duque de Caxias.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 234
Revoga o § 3º do artigo 5º da Resolução 8/2025 que dispõe valores e regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Toritama.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 223
Denomina Rua Maria Alexandrina da Silva, a rua projetada Cód. Log. 107, S4Q05, Independente.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 224
Denomina Rua Abílio Tavares da Silva, a rua projetada Cód. Log.95000213, S4Q430, Coqueiral.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 225
Denomina Rua Adelina Josefa da Conceição, a rua projetada Cód. Log. 95000212, S4Q421Q430, Coqueiral.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 226
Denomina de rua José Pedro Bezerra (Pindô), a R. Projetada, S02Q42Q44, cód log 475, Bairro Fazenda Velha.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 227
Denomina de rua Manoel Firmino Baia, a R. Projetada, S02Q91Q98, cód log 385, Bairro Fazenda Velha
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 228
Denomina de rua José Valdeci Torres (Leu), a Travessa sem denominação. S06Q02Q03, cód log 108, Bairro Areal
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 229
Denomina de rua Valdomiro Júlio bezerra (Valdo de dourada), a R. sem denominação. S6Q01, cód log 418, Bairro Areal.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 230
Denomina de Estrada Dr. Hélio Correia Pinto a Estrada Municipal, S12 cód. Log. 95000238, Bairro Moriá.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Santana

2 - Mava

3 - Paulo Tavares

4 - Derivaldo José

5 - Valmir da Saúde

6 - Edinaelson do São João

7 - Carlos da Saúde

8 - Morica

9 - Ferreirinha Carvalho

10 - Marli Enfermeira

11 - Zé Neto

12 - Zé Muela

13 - Mariana Leal

14 - Morica
Líder da situação

15 - Mariana Leal
Líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos da Saúde / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 183
O presente projeto de Lei dispõe e autoriza o poder executivo a fazer concessão de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar, Feira de Gado e Parque Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Município de Toritama, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 234
Revoga o § 3º do artigo 5º da Resolução 8/2025 que dispõe valores e regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Toritama.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares