Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Muela
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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O presente projeto de Lei dispõe
e autoriza o poder executivo a fazer concessão de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar, Feira de Gado e Parque Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Município de Toritama, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Revoga o § 3º do artigo 5º da Resolução 8/2025 que dispõe valores e regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |