Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2025 - 09:23
Encerramento: 09/04/2025 - 11:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador Ferreira Carvalho fez a leitura de um texto de reflexão religioso Lucas 8 v 1.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 11ª Sessão Ordinária sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 195
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o novo Hospital, tendo em vista que a saúde do nosso município tem pressa. Repetindo uma indicação de minha autoria – 257/2019
Matéria lida
2 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 196
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construído um Albergue Municipal, para acolher as pessoas em vulnerabilidade social. Repetindo uma indicação de minha autoria – 221/2020
Matéria lida
3 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 197
Que seja feita uma pista de atletismo em nossa cidade. Essa pista deve ser feita com piso sintético e ter 8 raias, cada uma com uma largura de 1,25m, e deve ser constituída de duas retas e duas curvas. As raias são concêntricas, ou seja, cada raia têm uma distância específica. Repetindo uma indicação 207/2024.
Matéria lida
4 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 198
Que o Poder Executivo Municipal considere a implantação de uma escola técnica no município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 199
Que o Poder Executivo Municipal considere a implantação de um curso de manutenção de máquina de costura, marketing e suas derivações.
Matéria lida
6 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 200
Que seja restaurado o teto da capela do cemitério São Jorge, e os espaços que são destinados ao nosso município, para que seja feitos túmulos, podendo ser feitas até 4 gavetas por túmulo, beneficiando, beneficiando as famílias mais carentes de nosso município a enterrarem seus entes queridos com mais dignidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 205
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana o reparo das ruas do bairro do Novo Coqueiral, pois em visita recente ao local foi identificada muitas ruas com o calçamento danificado.
Matéria lida
8 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 206
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, e, de forma extensiva, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Júnior Mariano, a viabilização da instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em nosso município. Considerando o crescimento e desenvolvimento da cidade, entendemos que já há capacidade estrutural e populacional para a implantação de uma UTI, o que evitaria o deslocamento de nossos cidadãos para outros municípios em busca de atendimento intensivo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 207
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja feito o reparo ou substituição do telhado da escola José Paulo de Lima, situada no sítio São João.
Matéria lida
10 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 208
Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado e pavimentação lateral e interna, além do fechamento posterior com uso de manilhas de concreto do canal que corta a Rua Maria Amorim, no Loteamento de Arlindo, as margens da PE – 90, em Toritama – PE. É uma demanda muito urgente, o canal está coberto de vegetação, além da grande quantidade de lixo e dejetos que impedem o fluxo corrente normal, o odor é insuportável e quando chove a situação fica ainda pior com o retorno das águas sujas do canal para dentro das casas dos moradores. É necessário que a Prefeitura Municipal de Toritama se prontifique a realizar essa demanda emergencial com a celeridade necessária e posteriormente, que ações permanentes sejam realizadas para que situações como essas não venha mais a ocorrer.
Matéria lida
11 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 211
Que seja realizado o serviço de limpeza, terraplanagem, e, posteriormente, saneamento básico e calçamento da Rua Rio de Janeiro no Loteamento de Jairo, Toritama – PE. É uma demanda muito importante, a rua está intransitável devido a pedras e buracos gigantes que impedem a passagem de veículos e a moradia digna da população no local. É necessário que de urgência seja feita a limpeza e terraplanagem para locomoção inicial e depois o saneamento e calçamento da via por completo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 213
Solicito ao excelentíssimo senhor Presidente desta egrégia casa, que realize, a devolução de R$85.000.00 ao poder executivo, e que o Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho destine este valor ao universo autista com a finalidade da contratação de mais neuropediatras e terapeutas ocupacionais.
Matéria lida
13 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 214
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de obras que seja realizado a terraplanagem nas ruas do Loteamento Tavares Martins, pois os moradores encontram-se com dificuldade de mobilidade, pois na estiagem sofrem com a poeira e em tempos chuvosos com poças de água.
Matéria lida
14 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 215
Solicito a construção de uma pracinha nas imediações da PE 90, nas proximidades do salão expresso. A área é carente de espaços públicos de lazer, e a implementação de uma praça contribuíra para a convivência da comunidade, promovendo bem-estar, lazer e integração social para moradores de todas as idades.
Matéria lida
15 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 216
Solicito ao poder executivo a implementação de um programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos em toda rede municipal de ensino e unidades de saúde.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre as diretrizes do festival da costureira no município de Toritama e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 203
Que Denomina de Rua Maria Paulina de Jesus no Independente
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 204
Que Denomina de Av. José Gabriel Ferreira da Silva - Coqueiral
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 210
1º Denomina de rua Gerson Pereira das Neves Filho (Cinha), a R. Projetada 02, cód log 108, Bairro Areal.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 212
Denomina de rua Elizeu Abelardo Tavares, a R. Projetada S09Q03Q06, cód log 95000234, Bairro Areal.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 202
Voto de Pesar a família da senhora Maria Bezerra da Silva (Dona Mariquinha).
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Município de Toritama, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Neto

2 - Zé Muela

3 - Mariana Leal

4 - Matheus Santana

5 - Mava

6 - Paulo Tavares

7 - Derivaldo José

8 - Valmir da Saúde

9 - Edinaelson do São João

10 - Carlos da Saúde

11 - Morica

12 - Ferreirinha Carvalho

13 - Marli Enfermeira

14 - Mariana Leal
Líder da oposição

15 - Morica
Líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 194
Moção de Aplauso ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 164
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Toritama-PE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 165
Dispõe sobre a inclusão do Dia da (o) Costureira (o) no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 172
Revoga a Lei Municipal Nº 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Toritama, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 183
O presente projeto de Lei dispõe e autoriza o poder executivo a fazer concessão de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar, Feira de Gado e Parque Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 192
Cria diretrizes e estabelece parâmetros para capacitação profissional em cursos de formação dos cuidadores escolares da rede municipal de ensino em Toritama – PE e dá outras providências.
Rejeitado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Município de Toritama, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares