Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Aplauso ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte.

Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Toritama-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Dia da (o) Costureira (o) no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Toritama, e dá outras providências.

O presente projeto de Lei dispõe
e autoriza o poder executivo a fazer
concessão de internet gratuita na Feira
do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura
Familiar, Feira de Gado e Parque
Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a
inclusão digital e o fortalecimento
econômico dos feirantes e
consumidores.

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Município de Toritama, e dá outras providências.

Cria diretrizes e estabelece parâmetros para capacitação profissional em cursos de formação dos cuidadores escolares da rede municipal de ensino em Toritama – PE e dá outras providências.