Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2022 - 09:00
Encerramento: 12:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmo 20; 7-8.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

As atas da 1ª e 2ª Sessões Ordinárias foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 249 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 479
Que seja feito um parque florestal em nossa cidade. Reforçando uma indicação de minha autoria apresentada em 2021, com o n" 39O/2021
Matéria lida
2 - Indicação nº 251 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 481
Que seja concluída a obra do saneamento na Rua: Maestro Antônio Rufino no centro pois a 3 meses que estar aberto o buraco podendo causa acidente.
Matéria lida
3 - Indicação nº 252 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 482
Que seja ampliada a Creche do Independente com mais salas para atender a demanda crescente da população deste baírro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 253 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 483
Que seja feito o calçamento das Ruas Olavo Bilac, Alfredo Feitosa, Maragogi, Luiz Gonzaga, Raquel de Queiroz, Auto da Saudade e os becos São Paulo, São Pedro, Auto da Saudade e os Becos da Sete de Setembro entre os bairros Independente e Planalto. Reforçando uma indicação de minha autoria de 2021 com n" 27 /20?1
Matéria lida
5 - Indicação nº 258 de 2022
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 488
Que seja construída uma creche no Príncipe da Paz e que seja nomeada da Maria Sebastiana Dunda do Nascimento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 259 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 497
Que seja contratado um médico Neurologista para o município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 260 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 498
Que seja adquirida uma máquina de desfibrilador automático para as UBS.
Matéria lida
8 - Indicação nº 262 de 2022
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 500
Ementa. Que seja construído fossas no Final da Rede de Esgoto em todos os bairros e que seja feito a aquisição de 4 Caminhões com Bomba de Vácuo e tanque de coleta, para coletar os Resíduos Sólido das Fossas e levar até o aterro sanitário ou estação de tratamento que pode ser feita por o próprio município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 263 de 2022
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 501
Ementa. Que seja feito a aquisição de Óculos inteligente para Guarda Municipal usar em pontos estratégicos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 264 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 504
Que seja colocado um Fisioterapeuta nas UBS nos Sítios: São João, Vila São Benedito, e nos bairros: Independente, novo Coqueiral e Deus é Fiel.
Matéria lida
11 - Indicação nº 265 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 505
Que seja contratado um médico Oftalmologista, e comprado equipamentos para o próprio atendimento no município de Toritama.
Matéria lida
12 - Indicação nº 266 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 506
Que seja comprado veículos para a secretaria de educação: 06 ônibus, secretaria da saúde: Solicitar uma unidade móvel, UTI para Samu, um micro-ônibus para Caruaru, um carro 7 lugares para conselho tutelar. Secretaria de obras: um veículo de carroceira operacional com cesto áreo de um ocupante para trabalhar em altura de 10,5 metros, podendo ser, braço isolado ou não condicionado.
Matéria lida
13 - Indicação nº 267 de 2022
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 509
Pedido que seja feito o reparo da Avenida Jerusalém, no bairro Príncipe da Paz.
Matéria lida
14 - Indicação nº 268 de 2022
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 510
Que sejam realizados mutirões de Limpeza conserto de calçamento e saneamento, poda de árvores e substituição de lâmpadas nos bairros mensalmente.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 54 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 489
Criação da Comissão Especial do Meio Ambiente para o acompanhamento da Assembleia Cidadã Sobre o Clima na cidade de Toritama, em parceria com o coletivo sem fins lucrativos DELIBERA BRASIL. A referida Assembleia objetiva tratar questões climáticas municipais por meio da participação cidadã, bem como formular políticas públicas efetivas sobre o tema.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 55 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 490
Voto de Pesar/ José Jorge da Silva.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 56 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 491
Voto de Pesar/ Anderson Matheus Santos Silva.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 57 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 492
Voto de Pesar/ Pedro Ângelo da Silva Filho.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 58 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 502
Voto de pesar/ Jaime Clementino da Silva.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 59 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 503
Voto de pesar/ Júlia Quiteria Filha.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 60 de 2022
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 508
Justificativa Foi atendida no consultório da Dra. Maria do Carmo Lisboa de Meireles dermatologista - CRM 11389. no dia 28/07/2022 às 09h
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 507
Concede Título de Cidadania Toritamense a Dan Lúcio Rosado.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 493
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 495
Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Emenda Constitucional nº 120/2022.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 496
Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José

2 - Edijan

3 - Loló

4 - Jeziel

5 - Morica

6 - Ferreirinha Carvalho

7 - Doutor do São João

8 - Zé Neto

9 - Marli Enfermeira

10 - Mava

11 - Rossana

12 - Birino

13 - Carol Gonçalves

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder de Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 407
Concede Título de Cidadania Toritamense. A Marília Valença Rocha Arraes de Alencar
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 424
Concede Título de Cidadania Toritamense. Erick da Silva Lessa.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 434
Concede Título de Cidadania Toritamense a Felipe Viana Araújo.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 446
Concede Título de Cidadania Toritamense. Antônio Valdi de França Sales.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 29 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 451
Concede título de cidadania Toritamense a Valdir Bezerra Da Silva Souza.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 30 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 462
Concede Título de Cidadania Toritamense a Josenilson dos Santos.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 31 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 463
Concede Título de Cidadania Toritamense a Josineide Maria da Silva.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 453
Denomina de Benedita dos Santos Araujo a casa da Cidadania e Centro de Convivência.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 455
Denomina rua: Tony Robson Félix Leite a rua projetada, Quadra 26, cód log 493, Setor S 5 , Loteamento Galdino.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 456
Denomina rua: Maria Helena Amorim a rua projetada, Quadra 27, cód log 508, Setor S 5 , Loteamento Galdino.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 457
Denomina rua: Abel Tavares de Lima a rua projetada, Quadra 31, cód log 693, Setor S 5 , Loteamento Valentim II
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 45 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 458
Denomina rua: Juraci Francisca da Silva a rua projetada, Quadra 37, cód log 735, Setor S 5 , Loteamento Galdino.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 472
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 700/1994, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.854/2022, para dispor sobre a alteração da remuneração do cargo de Intérprete de Libras.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 473
Regulamenta a concessão de Apoio Institucional e Logístico pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 495
Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Emenda Constitucional nº 120/2022.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino