Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 407
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadania
Toritamense. A Marília Valença Rocha Arraes de Alencar - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 424
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense. Erick da Silva Lessa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Jeziel
Protocolo: 434
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Felipe Viana Araújo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 446
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense. Antônio Valdi de França Sales. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Jeziel
Protocolo: 451
Turno: Final
Texto original
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Concede título de cidadania Toritamense a Valdir Bezerra Da Silva Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 462
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Josenilson dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 463
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Josineide Maria da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 453
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Benedita dos Santos Araujo
a casa da Cidadania e Centro de Convivência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 455
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina rua: Tony Robson Félix Leite a rua projetada, Quadra 26, cód log 493, Setor S 5 , Loteamento Galdino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 456
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina rua: Maria Helena Amorim a rua projetada, Quadra 27, cód log 508, Setor S 5 , Loteamento Galdino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 457
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina rua: Abel Tavares de Lima a rua projetada, Quadra 31, cód log 693, Setor S 5 , Loteamento Valentim II - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 458
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina rua: Juraci Francisca da Silva a rua projetada, Quadra 37, cód log 735, Setor S 5 , Loteamento Galdino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 472
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o anexo V da Lei Municipal nº 700/1994, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.854/2022, para dispor sobre a alteração da remuneração do cargo de Intérprete de Libras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 473
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta a concessão de Apoio Institucional e Logístico pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 495
Turno: Segundo
Texto original
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Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Emenda Constitucional nº 120/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |