Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2025 - 09:17
Encerramento: 06/02/2025 - 09:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senho Presidente pediu ao vereador José Ferreira para fazer a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 84 v 10.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 4ª Sessão Ordinária sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 71
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho Substituição da atual frota de ambulâncias por ambulâncias de grande porte, com maior capacidade e estrutura para atender emergências de forma eficiente, e à aquisição de 02 ônibus de 50 passageiros destinados ao Transporte Fora de Domicílio (TFD), garantindo mais conforto e segurança aos pacientes que necessitam de deslocamento para tratamentos médicos em outros municípios.
Matéria lida
2 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 73
Indico ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao secretário de obras, João Victor Correia da Silva Santos à realização de um levantamento em todos os bairros do município para detectar e solucionar problemas relacionados à iluminação pública, além da instalação de tampas nos bueiros, limpeza das vias públicas, capinação e poda das árvores.
Matéria lida
3 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 74
Indico ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Saúde, Erivaldo Mariano que seja adesivada à parede do Hospital Municipal de Toritama Nossa Senhora de Fátima para identificação do prédio público.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023 e nº 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José

2 - Edinaelson do São João

3 - Carlos da Saúde

4 - Morica

5 - Ferreirinha Carvalho

6 - Marli Enfermeira

7 - Zé Neto

8 - Zé Muela

9 - Mariana Leal

10 - Matheus Santana

11 - Mava

12 - Morica
Líder da situação

13 - Mariana Leal
Líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 57
Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo do município de Toritama, Estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Marli Enfermeira
7 - Zé Neto
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Matheus Santana
11 - Mava



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Marli Enfermeira
7 - Zé Neto
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Matheus Santana
11 - Mava