Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho Substituição da atual frota de ambulâncias por ambulâncias de grande porte, com maior capacidade e estrutura para atender emergências de forma eficiente, e à aquisição de 02 ônibus de 50 passageiros destinados ao Transporte Fora de Domicílio (TFD), garantindo mais conforto e segurança aos pacientes que necessitam de deslocamento para tratamentos médicos em outros municípios.

Indico ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho,
extensivo ao secretário de obras, João Victor Correia da Silva Santos à realização
de um levantamento em todos os bairros do município para detectar e solucionar
problemas relacionados à iluminação pública, além da instalação de tampas nos
bueiros, limpeza das vias públicas, capinação e poda das árvores.

Indico ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Saúde, Erivaldo Mariano que seja adesivada à parede do Hospital Municipal de Toritama Nossa Senhora de Fátima para identificação do prédio público.

Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023 e nº 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama –
PE.