Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 09:21
Encerramento: 03/02/2025 - 10:39



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Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Verador Carlos fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 23 v 1-3.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 2ª Sessão Ordinária sendo aprovada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 28
Que seja feita a realização de uma operação tapa-buraco no Loteamento Colorado, pois o calçamento encontra-se em estado avançado de deterioração, o que tem prejudicado a mobilidade e afetado diretamente a qualidade de vida dos moradores locais. A intervenção é urgente para garantir maior segurança e conforto para os cidadãos que transitam pela área
Matéria lida
2 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 29
Solicito, com urgência, a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Gold Square, pois a pavimentação encontra-se bastante danificada, com diversos buracos e desgaste, o que tem comprometido a segurança e a mobilidade de motoristas e pedestres. Essa intervenção é fundamental para garantir melhores condições de tráfego e evitar acidentes, beneficiando toda a comunidade que utiliza a via diariamente.
Matéria lida
3 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 30
Solicito a instalação de dois quebra-molas em frente à casa do Tenente, no Sítio São João, devido a diversas reclamações dos moradores sobre a velocidade excessiva de veículos na área, o que tem gerado situações de risco para pedestres e veículos. A presença dos quebra-molas é uma medida importante para garantir a segurança de todos, especialmente considerando o tráfego de crianças e moradores locais na região.
Matéria lida
4 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 32
Que seja estendida a iluminação até a ponte de travessias de um lado e do outro, tendo em vista a dificuldade que as pessoas passam quando precisam utilizar essas vias para transitar.
Matéria lida
5 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 33
Que sejam retiradas as placas do canal da vaca leiteira, feita uma limpeza e que seja colocada uma estrutura a mais composta por 0,50cm de altura. Colocar uma turbulação de 400 em cada lado do canal, para receber as águas que vem das casas. Resolvendo assim o problema que as pessoas enfrentam com as chuvas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 34
Que seja ampliada a creche do Bairro do Independente utilizando aquele terreno baldio ao lado, para atender as demandas constantes das mães que precisam de uma vaga. Que sejam construídas mais duas creches, uma no Novo Coqueiral e outra no Novo Alvorecer para atender a cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Morica
Número de Protocolo: 38
Que sejam trocados todos os computadores do posto detran do município de Toritama.
Matéria lida
8 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Morica
Número de Protocolo: 39
Que sejam saneadas e pavimentadas todas as ruas do bairro Campo Alegre.
Matéria lida
9 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 43
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja feito a realização de estudos técnicos para a modificação e melhoramento dos trevos que da acesso ao bairro Duque de Caxias e o que dá acesso à PE-90.
Matéria lida
10 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 44
Que seja feito o calçamentos dos Bairros Campo Alegre, Sítio Arroz, Sítio Mangas, Loteamento Generino e Loteamento Nova Betel.
Matéria lida
11 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 45
Que seja instalado um chafariz na Rua Brisamar, no Bairro Izidio Tavares, próximo ao Mercadinho da Irmã. Visando Fornecer água potável para a população, melhorar a infraestrutura urbana e contribuir para saúde e higiene pública.
Matéria lida
12 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 46
Que seja Realizado o calçamento da Rua Canaã, Bairro Príncipe da Paz.
Matéria lida
13 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 47
Que seja realizado a construção de uma praça pública na Rua Brisamar, no Bairro Izidio Tavares. Visando criar um espaço de lazer e convivência para a comunidade, além de promover a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores.
Matéria lida
14 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 48
Solicito ao executivo a conclusão do calçamento da Rua José Cecílio, no bairro Deus é Fiel.
Matéria lida
15 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 50
solicito ao chefe do executivo, o senhor Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho. Que seja feito calçamento da rua: Avenida Severino Izídio Pereira, localizada no loteamento Maria Baía, próximo a loja Dakika, é de suma importância esse calçamento para que os moradores dessa localidade possam ter uma qualidade de vida melhor.
Matéria lida
16 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 51
Solicito ao senhor prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho. Que seja feito o muro da UBS (unidade básica de saúde) do bairro do Independente, pois verifiquei que estão acumulando lixo e muitos dejetos. Essa construção irá ajudar a população daquela localidade e trará mais segurança para os usuários dessa unidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 53
Solicito que seja criado o CEO – Centro Especializado de Odontologia, para atender as pessoas que precisarem de um tratamento mais especializado, o papel do centro especializado é apoiar as unidades básicas, ajudando a resolver casos mais difíceis e garantindo que o paciente continue sendo acompanhado, sem perder o vínculo com o atendimento inicial da Atenção Primária à Saúde.
Matéria lida
18 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 59
Solicito ao senhor prefeito do município de Toritama, Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja criado o programa voltando a sorrir, que irá propiciar próteses dentárias para a população mais carente, podendo ser utilizado as imediações da policlínica nossa senhora da Conceição para implementar esse projeto.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 40
Voto de pesar/ A família de Luiz Elizeu da Silva (Luís de Noza).
Matéria lida
20 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 41
Voto de pesar/ A família de Maria Amara da Silva (Mariquinha de Dodó).
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 35
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres Filho.
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 54
Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins empréstimos e de dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 36
Institui o Festival da Seresta , No calendário de Eventos do Município.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 37
Denomina de Quadra Izabel Alves Torres da Silva (Dona Izabel), a quadra da Escola Situada No Bairro Colorado.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Morica
Número de Protocolo: 42
Denomina de praça Terezinha Maria Ferreira, a futura praça do bairro Muruial.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 49
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Toritama.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 57
Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo do município de Toritama, Estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 58
Denomina de cozinha LUIZA MARIA DA SILVA, (Dona Santa), o refeitório da Escola Situada No Bairro Colorado.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marli Enfermeira

2 - Zé Neto

3 - Zé Muela

4 - Mariana Leal

5 - Matheus Santana

6 - Mava

7 - Derivaldo José

8 - Edinaelson do São João

9 - Carlos da Saúde

10 - Morica

11 - Ferreirinha Carvalho

12 - Morica
Líder da situação

13 - Mariana Leal
Líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Toritama
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 17
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA O DISQUE AUTISMO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 18
Institui o selo ''AUTISTA A BORDO", no âmbito do município de Toritama-PE e dá outra providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 19
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE TORITAMA.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 54
Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins empréstimos e de dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Zé Muela
8 - Mariana Leal
9 - Marli Enfermeira
10 - Matheus Santana
11 - Mava



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Zé Muela
8 - Mariana Leal
9 - Marli Enfermeira
10 - Matheus Santana
11 - Mava