Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/01/2025 - 09:19
Encerramento: 22/01/2025 - 11:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSDB
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edijan / PSDB
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 40 v 1-3.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária, sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Final
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 10
Que seja feita a extensão da rede elétrica por um trecho de aproximadamente 500 metros, nas imediações entre o terreno do Senhor Luiz Filho e a passagem molhada de acesso ao Sítio Caldas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Final
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 12
Solicito, por meio desta, a pavimentação da Rua Oncinha, nas proximidades da casa de Tata de Bia. A rua encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de aumentar os riscos de acidentes e desconforto para os moradores. A pavimentação trará benefícios como a melhoria na mobilidade, maior segurança, valorização da área e qualidade de vida para a comunidade local.
Matéria lida
3 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Final
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 13
Que seja realizado a pavimentação asfáltica na rua que se estende da Rua Joaquim Tabosa,156 (em frente à Leotex) até a Unidade Básica de Saúde (UBS) de generino
Matéria lida
4 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Final
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 14
Que seja feita a iluminação da rua Iraci Texeira da ladeira de Porfírio até a lavanderia Renny, do bar do cajá até enfrente o terreno de nem de Abdias. Iluminando assim do Arial a vila São Benedito
Matéria lida
5 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 15
Solicito ao executivo o reparo de buracos na Rua Monteiro Lobato, no bairro Areal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Final
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 20
Que seja feita a construção de duas praças em pontos estratégicos de nossa cidade: Praça no Sítio São João: Em frente à casa de Maria de Abel, com muro de arrimo na lateral da estrada, proporcionando mais segurança e lazer para a comunidade local. Praça na Rua do Exu: Entre o Fórum Municipal e a AME Animal, criando um espaço de convivência para quem frequenta essas áreas e melhorando a qualidade de vida dos moradores. A instalação dessas praças contribuirá para a melhoria do espaço urbano, promovendo mais lazer, segurança e integração social.
Matéria lida
7 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Final
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 21
Que seja realizado a melhoria do saneamento básico na Travessa Planalto, Bairro Planalto. A falta de saneamento básico adequado prejudica a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores.
Matéria lida
8 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 22
Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas do bairro Cohab: José Aurismendes de Carvalho, Bertulino Alexandrino de Carvalho, Santa Mônica, Santa Lúcia, Santa Maria e Rua Surubim.
Matéria lida
9 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Final
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 23
Que seja Denominada de Jurandir Pedro Santana, a nova praça que será construída na R. cleto Campelo, bairro de fazenda velha. (por trás do posto de Aelson)
Matéria lida
10 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 24
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que seja feito a pavimentação do loteamento Tavares Martins, a conclusão do Novo Alvorecer, a conclusão do Deus é Fiel, o Principe da Paz e do Izídio Tavares. A pavimentação é de suma importância para os moradores, proporcionando maior segurança, qualidade de vida, valorização dos imóveis e melhor trafego de veículos e pedestre. Trata-se de um anseio comunitário, uma vez que ameniza os transtornos pela ação do tempo, tanto período chuvoso quantos nos período de seca
Matéria lida
11 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 25
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que seja ampliado o bloco cirúrgico, com a finalidade de realizar cirurgias seletivas de parto cesárea. Nosso município tem uma demanda muito grande, dificultando aquelas pessoas carentes e sendo transferida com muita dificuldade, através de uma senha e deslocando para cidades distantes, podendo ser realizada em nossa cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 27
Que seja feito o calçamento da frente da creche do Independente e estenda-se ao lado da academia até a frente da UBS
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Toritama
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 17
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA O DISQUE AUTISMO
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 18
Institui o selo ''AUTISTA A BORDO", no âmbito do município de Toritama-PE e dá outra providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 19
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE TORITAMA.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a política municipal de controle sustentável, organização dos veículos de tração animal – VTA e proteção aos animais de grande porte.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 9
Convida o Presidente da COMPESA-PE para comparecer no plenário da Câmara de Vereadores em Toritama para prestar informações sobre a distribuição de água pela COMPESA no município de Toritama-PE.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 11
Abono de falta dos dias 14 a 17 de janeiro de 2025, por procedimento cirúrgico.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos da Saúde

2 - Morica

3 - Ferreirinha Carvalho

4 - Marli Enfermeira

5 - Zé Neto

6 - Zé Muela

7 - Mariana Leal

8 - Matheus Santana

9 - Mava

10 - Birino

11 - Derivaldo José

12 - Edijan

13 - Edinaelson do São João

14 - Edijan
Líder da oposição

15 - Morica
Líder da situação