1 - Indicação nº 194 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 372
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calçamento da Rua Augusto Tavares e que seja feito o saneamento e calçamento das ruas José Pedro da silva e Maria do Socorro Floro Pereira e Rua Jorge Matheus e a Travessa Ivo Leite no Bairro do Coqueiral. Reforçando uma indicação anterior de 25 de Janeiro de 2022.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 195 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 373
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Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que seja solicitada à secretaria de
obras a colocação de caçambas de lixo nas ruas onde o carro coletor de lixo não tem
acesso, iniciando esta ação pelas ruas do loteamento de Antão e localidades do
entorno.
A sugestão vÍsa melhorar a limpeza e qualidade de vida das pessoas que moram nas
ruas que estão desassistidas com relação à coleta.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 196 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 374
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Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, que seja determinado às autoridades
competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de
iluminação na rua do Matadouro, nas proximidades da quadra esportiva.
A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos
moradores da localidade.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 197 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 375
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Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja solicitada aos
setores competentes, a reestruturação das faixas elevadas no Loteamento de Antão.
A sugestão visa oferecer melhores e mais seguras condições para o trânsito de
pedestres e transportes na localidade uma vez que as faixas encontram-se com a
estrutura exposta, podendo provocar acidentes e danos aos pedestres e aos
transportes que transitam pela localidade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 203 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 383
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Que seja colocado trinta (30) luminárias nos postes do Loteamento Luar de Toritama.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 204 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 384
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Que seja construído um Terminal Rodoviário Municipal em nossa querida Toritama.
Reforçando uma indicação minha de no80 de 2021.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 205 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 385
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Que seja feito o Saneamento e o Calçamento dos Becos São Paulo, São Pedro, do Alto
da Saudade , Sete de Setembro e do Raquel de Queiroz. Reforçando uma indicação
minha de no151 de 2018.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 214 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 394
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Que seja construído a academia ar livre nas praças dos bairros do nosso município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 215 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 395
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Que seja oficializado a denominação dos bairros de nossa cidade, através de um projeto de lei.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 216 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 396
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Que seja feito o asfalto das ruas Emilio Jordão, Maestro Antonio Rufino, Jose Rogerio, Pedro Ferreira, Ana Cecilia da Costa, José Júlio irmão Bairro Centro.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 47 de 2022
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 380
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1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2022, de Janeiro até Abril
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 48 de 2022
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 382
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1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2022, de Janeiro até Abril.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 397
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Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio financeiro para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 400
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Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Nº 1.312/2014, que cria os cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária no âmbito da Prefeitura Municipal de Toritama; cria o cargo de Motorista de Transporte Escolar e dispõe sobre denominação, atribuições, escolaridade mínima, carga horária, requisitos e vencimento do cargo; altera carga horária de cargos previstos na lei e atualiza a remuneração do cargo de Motorista categoria “B”.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 401
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Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
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Matéria lida
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