Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

calçamento da Rua Augusto Tavares e que seja feito o saneamento e calçamento das ruas José Pedro da silva e Maria do Socorro Floro Pereira e Rua Jorge Matheus e a Travessa Ivo Leite no Bairro do Coqueiral. Reforçando uma indicação anterior de 25 de Janeiro de 2022.

Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que seja solicitada à secretaria de
obras a colocação de caçambas de lixo nas ruas onde o carro coletor de lixo não tem
acesso, iniciando esta ação pelas ruas do loteamento de Antão e localidades do
entorno.
A sugestão vÍsa melhorar a limpeza e qualidade de vida das pessoas que moram nas
ruas que estão desassistidas com relação à coleta.

Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, que seja determinado às autoridades
competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de
iluminação na rua do Matadouro, nas proximidades da quadra esportiva.
A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos
moradores da localidade.

Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja solicitada aos
setores competentes, a reestruturação das faixas elevadas no Loteamento de Antão.
A sugestão visa oferecer melhores e mais seguras condições para o trânsito de
pedestres e transportes na localidade uma vez que as faixas encontram-se com a
estrutura exposta, podendo provocar acidentes e danos aos pedestres e aos
transportes que transitam pela localidade.

Que seja colocado trinta (30) luminárias nos postes do Loteamento Luar de Toritama.

Que seja construído um Terminal Rodoviário Municipal em nossa querida Toritama.
Reforçando uma indicação minha de no80 de 2021.

Que seja feito o Saneamento e o Calçamento dos Becos São Paulo, São Pedro, do Alto
da Saudade , Sete de Setembro e do Raquel de Queiroz. Reforçando uma indicação
minha de no151 de 2018.

Que seja construído a academia ar livre nas praças dos bairros do nosso município.

Que seja oficializado a denominação dos bairros de nossa cidade, através de um projeto de lei.

Que seja feito o asfalto das ruas Emilio Jordão, Maestro Antonio Rufino, Jose Rogerio, Pedro Ferreira, Ana Cecilia da Costa, José Júlio irmão Bairro Centro.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2022, de Janeiro até Abril

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2022, de Janeiro até Abril.

Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio financeiro para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade

Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Nº 1.312/2014, que cria os cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária no âmbito da Prefeitura Municipal de Toritama; cria o cargo de Motorista de Transporte Escolar e dispõe sobre denominação, atribuições, escolaridade mínima, carga horária, requisitos e vencimento do cargo; altera carga horária de cargos previstos na lei e atualiza a remuneração do cargo de Motorista categoria “B”.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.