1 - Indicação nº 182 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 354
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Que seja determinada ao setor competente, a implantação de um posto policial no bairro Valentim, na localidade do Loteamento de Antão, que deverá funcionar durante 24 horas, estendendo o atendimento às demandas dos bairros adjacentes, visto que estes também não possuem postos policiais. A ação visa coibir e prevenir a violência, garantindo a integridade física e proteção da população da referida área.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 183 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 355
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Que o executivo proceda estudos e tome as providências cabíveis para o envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei referente a crimes de maus tratos aos animais domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. Tal Projeto de Lei deverá abranger também crimes como abandono, abuso, ferimentos ou mutilações destes animais, estabelecendo punições por meio de multas, proibição da guarda, prestação de serviços à comunidade, reclusão aos autores destes crimes e demais punições cabíveis.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 184 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 356
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Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja determinada aos setores competentes, a análise de potabilidade e qualidade da água da fonte localizada na rua Maria Santina Feitoza, próximo aos terrenos de Gaguinho, no loteamento de Antão, no bairro Valentim, bem como a construção de um chafariz na localidade.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 185 de 2022
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 358
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Ementa. Que seja feito o Clube das mães, com piscina longa e com raias, Finalidade, aulas de natação e competição de natação entre estados e municípios.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 186 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 359
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Que seja feito o reparo da Rua: Pedro Ferreira no centro.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 187 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 360
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Que seja concluido o saneamento e calçamento da Rua: Dom Pedro I No Centro.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 188 de 2022
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 361
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Que sejam disponibilizados coletes reflexivos e os EPI's restantes aos garis.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 189 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 364
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Que seja feito a requalificação da Pavimentação Rígida, das ruas do Bairro do Planalto.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 190 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 367
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Que seja feito a requalificação da Pavimentação Rígida, da rua Maria dos Anjos conhecida como (da galinha de capoeira, parque das feiras).
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 191 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 368
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Que seja feito uma escovação na Avenida Dorival José Pereira (parque das feiras, estacionamento dos ônibus).
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 192 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 369
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Que seja instalado a tubulação de mil na vala que foi aberta no Loteamento Izidio Tavares.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 193 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 370
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Que seja saneada e calçada as quatro ruas do Loteamento de Arlindo.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 363
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1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
2) Cópias dos contra cheques dos funcionários da Câmara Municipal de Toritama. Referentes ao anos de 2021 até 2022(até Abril de 2022).
3)
4) Contrato de licitação da contratação dos advogados da Câmara Municipal de Toritama, do ano de 2021 até 2022.
5) Contrato de todos os prestadores de serviços/em qualquer que seja a modalidade de contratação, licitação, tomada de preço, pregão eletrônico/ ou licitação presencial e carta convite.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 371
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Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Diárias do ano de 2021 á 2022, de todos os funcionários e vereadores.
b) Comprovantes como declaração e notas fiscais.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 362
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
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Matéria lida
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