Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2022 - 09:00
Encerramento: 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Carol Gonçalves / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 12:5.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 16ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 175 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 333
Que seja trocado a iluminação do poste da Rua: Oncinha no Sítio Oncinha.
Matéria lida
2 - Indicação nº 176 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 341
Que seja criado e implementado o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), na cidade de Toritama.
Matéria lida
3 - Indicação nº 177 de 2022
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 346
Que seja implantado o curso técnico básico de informática.
Matéria lida
4 - Indicação nº 178 de 2022
Turno: Final
Autor: Loló
Número de Protocolo: 347
Que seja contratado um médico pediatra para atender na Policlínica da nossa cidade com urgência pois as crianças estão muito necessitando desse profissional
Matéria lida
5 - Indicação nº 179 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 348
Que seja feito o complemento do calçamento da Rua José Ferreira da Silva até o Posto de gasolina próximo a feira no Bairro do Antão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 180 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 349
Que seja feita uma praça e que seja instalado brinquedos, em uma área que fica no começo da AV. Jerusalém e entre a Rua Edite Lourdes da Silva, no Bairro Príncipe da Paz.
Matéria lida
7 - Indicação nº 181 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 350
Que seja feito a restauração do calçamento, sendo tapado todos os buracos na AV. Jerusalém, no Bairro Príncipe da Paz.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 38 de 2022
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 334
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação/ou taxa de uso paga pelos feirantes do açougue Municipal. b) Valor total mensal/ou anual.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 39 de 2022
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 335
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação/ou taxa de uso paga pelos feirantes do Mercado Público Municipal b) Valor total mensal/ou anual.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 40 de 2022
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 336
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Contrato de aluguel do Mercado Municipal. b) Valor do contrato do aluguel.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 41 de 2022
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 337
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Quantos metros quadrados m², tem o lote do Parque das Feiras, cópia da planta baixa com as informações narradas. b) Quanto o Município arrecada de IPTU, do Parque da Feiras. c) Alvara de Funcionamento.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 42 de 2022
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 338
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Onde estão locadas os 30% de ária verde do Loteamento Parque Das Feiras e Parque das Pedras. b) Quais obras foram realizadas na ária verde do Loteamento Parque Das Feiras e Parque Das Pedras. c) Onde estão localizadas as árias de equipamentos comunitários dos Loteamentos Parque das Feiras E Parque das Pedras.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 43 de 2022
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 339
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação da Feira do Jeans. b) Valor total mensal/ou anual.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 44 de 2022
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 340
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação da Feira de Mangaio b) Valor total mensal/ou anual.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marli Enfermeira

2 - Mava

3 - Rossana

4 - Birino

5 - Carol Gonçalves

6 - Derivaldo José

7 - Edijan

8 - Loló

9 - Jeziel

10 - Morica

11 - Ferreirinha Carvalho

12 - Doutor do São João

13 - Zé Neto

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 285
Denomina de rua Benedita Sebastiana da Silva a rua projetada, cód. Logradouro 95000147, quadras,414,416 setor 04, no bairro Deus é Fiel.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 37 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 294
Denomina de rua José Manoel da Silva (Zé da Fartura) a rua projetada, cód. Logradouro 910, quadras, 412, 414 setor 04, no bairro Deus é Fiel.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 46 de 2021
Turno: Final
Autor: Derivaldo José
Concede Título de Cidadania Toritamense a lrineu Sinézio da silva,
Aprovado por unanimidade