Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2024 - 09:20
Encerramento: 05/06/2024 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Morica / MDB
Segundo-Secretário: Matheus Santana / PL



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSDB
Carol Gonçalves / PSDB
Doutor do São João / PP
Edijan / PSDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSDB
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso, Provérbios, 23.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 18ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 287
Que seja feito o complemento do calçamento na entrada da Rua Santa Mônica as margens da PE 90, proximo ao depósito de gás.
Matéria lida
2 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 288
Que seja feito o conserto do Saneamento que está com o esgoto a céu aberto na Rua Sivonaldo Procópio, ao lado do posto da guarda no Bairro Deus é Fiel.
Matéria lida
3 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 289
Que seja feito uma operação Tapa Buracos nas ruas do Bairro Colorado e que seja feita a troca das lâmpadas nos postes e que seja feita a Capinagem nos matos que estão atrapalhando a visibilidade nas ruas do Colorado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 290
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que o São João de nossa cidade seja em homenagem a Elizeu Abelarde Tavares.
Matéria lida
5 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 291
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito uma podagem, capinação, retirada de lixos e retirada de metralhas nas margens da BR-104 e PE-90 onde dá acesso ao período Urbano do município de Toritama-PE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 292
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja adquirido ou comprado 3 caçambas e 2 máquinas retroescavadeira e escavadeiras hidráulicas.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 286
Proíbe a queima, manuseio e soltura de fogos de artifício e materiais pirotécnicos de alto impacto sonoro, classificados como artefatos de estampido ou explosivos no âmbito do Município de Toritama e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 293
Dispõe sobre a política municipal de proteção ao animal de grande porte e controle sustentável dos veículos de tração animal - VTA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 294
Solicito que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Catende, no bairro El Shaday.
Matéria lida
10 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 296
Solicito que seja feito o calçamento da Rua Severino Jose, bairro Deus é fiel (a rua do batalhão BEPI).
Matéria lida
11 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 297
Solicito que seja feito o preenchimento de areia da quadra de futevôlei no bairro Fazenda Velha localizada na praça Rubeni João da Silva
Matéria lida
12 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 295
Vereadora Marlí Ferreira necessita, afastar-se de suas atividades no período de 03 dias por motivo de doença
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edijan

2 - Matheus Santana

3 - Jeziel

4 - Morica

5 - Ferreirinha Carvalho

6 - Doutor do São João

7 - Zé Neto

8 - Marli Enfermeira

9 - Mava

10 - Rossana

11 - Birino

12 - Carol Gonçalves

13 - Derivaldo José

14 - Morica
Líder da situação

15 - Birino
Líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSDB
Carol Gonçalves / PSDB
Doutor do São João / PP
Edijan / PSDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSDB
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 150
Reconhece de utilidade pública municipal a Afest- Associação dos feirantes e sulanqueiros de Toritama.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 237
Projeto de Lei. Institui o dia 23 de Junho, noite de São João, no calendário de Eventos do município.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 244
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial e Portal da Transparência da Prefeitura de Toritama, de relatórios financeiros trimestrais dos fundos públicos municipais.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 285
Revoga a Lei Municipal Nº 1.975, de 06 de outubro de 2023, que denomina a estrada municipal SO04, cód. Log 95000202.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Jeziel
5 - Morica
6 - Ferreirinha Carvalho
7 - Doutor do São João
8 - Zé Neto
9 - Marli Enfermeira
10 - Matheus Santana
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Jeziel
5 - Morica
6 - Ferreirinha Carvalho
7 - Doutor do São João
8 - Zé Neto
9 - Marli Enfermeira
10 - Matheus Santana
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino