1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 230
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Adelina da Conceição.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 233
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Concede Título de Cidadania Toritamense à Paloma Bernardi e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 234
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Concede Título de Cidadania Toritamense à Thiago Alexandre e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 253
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Ronaldo Luiz de Lucena.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 29
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Autoriza o Poder Executivo a criar um banco de oportunidades Municipal denominado “Meu Emprego”, no município de Toritama- PE.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 136
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 149
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Reconhece de utilidade pública municipal a Acit - Associação Comercial e Industrial de Toritama.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 150
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Reconhece de utilidade pública municipal a Afest- Associação dos feirantes e sulanqueiros de Toritama.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 175
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Denomina rua Ana Raquel da Silva (Raquel de Creuzinha) a R. Projetada 05, cód log 95000155, Quadras 169/182 Setor 02, Bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 228
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Institui os parâmetros e diretrizes para estabelecer a Política de Transparência Ambiental Municipal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 232
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Dispõe sobre a instituição do pré - carnaval na cidade de Toritama e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 236
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Dispõe sobre a comercialização de água mineral no município de Toritama.
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Aprovado por maioria absoluta
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 246
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Denomina de Luiz Bertulino da Silva a feira de Gado em Toritama.
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Aprovado por maioria absoluta
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14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 250
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Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre Gestores e Fiscais de Contratos, e Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Toritama.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 251
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Cria Ouvidoria no âmbito da Câmara de Vereadores de Toritama.
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Aprovado por maioria absoluta
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama.
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Aprovado por unanimidade
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