Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede Título de cidadania Toritamense ao Senhor Manassés Boaz Ferreira.

Concede Título de cidadania Toritamenses ao Senhor Rubens Barbosa Gomes da Silva.

Concede Título de cidadania Toritamense ao Senhor Fernando José Moura da Silva

Concede Título de Cidadania Toritamense a Rivaldo Bezerra.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Miguel Ângelo Jordão Tavares.

Concede Título de cidadania Toritamense ao Senhor Altemar Batista do Nascimento.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Ozivania Lopes da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geovan Inácio de Freitas.

Concede Título de Cidadania Toritamense
a César Henrique de França.

Concede Título de Cidadania Toritamense
a Sebastião Bezerra da Silva.

Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e o Poder Executivo, através Guarda Municipal de Toritama, para fornecimento de guarda permanente e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina rua Ana Raquel da Silva (Raquel de Creuzinha) a R. Projetada 05, cód log 95000155, Quadras 169/182 Setor 02, Bairro Fazenda Velha.

Desafeta área pública municipal e autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a proceder à permuta da área que especifica.

Requer que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Robson Viana da Silveira, compareça a este plenário para prestar informações sobre o orçamento aplicado pela gestão municipal atual em relação ao desenvolvimento econômico do município.
Entre os principais temas a serem abordados temos:
1.as prioridades de investimento do orçamento da secretaria;
2.indicadores econômicos;
3.áreas que receberam os maiores investimentos,
4.percentuais de evolução ou queda dos valores investidos pelo município;
5.quais metas foram desenvolvidas, alcançadas ou não, entre outros questionamentos.
O presente requerimento tem o objetivo de esclarecer dúvidas desta Casa sobre a aplicação do orçamento da secretaria em questão, sendo uma das funções primordiais do Poder Legislativo Municipal a fiscalização, como define o art. 2º e parágrafos seguintes do Regimento Interno desta Casa.

Requer que o Secretário Municipal de Cultura, Sr. José Adjailson da Silva, compareça a este plenário para prestar informações sobre o orçamento aplicado pela gestão municipal em relação às políticas públicas culturais desenvolvidas, que a própria secretaria descreve no site oficial da prefeitura.
Entre os principais temas a serem abordados temos:
1.Conselho Municipal de Cultura;
2.Plano Municipal de Cultura;
3.Fundo Municipal de Cultura.
O presente requerimento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os prazos para criação do CPF da Cultura Municipal, acima descrito, além da inércia da secretaria em questão em relação ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor cultural no nosso município, sendo uma das funções primordiais do Poder Legislativo Municipal a fiscalização, como define o art. 2º e parágrafos seguintes do Regimento Interno desta Casa.