Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2024 - 09:20
Encerramento: 10/04/2024 - 11:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSDB
Carol Gonçalves / PSDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / PSDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, dou por aberta a 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso, Salmo 1;1.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 12ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 170
Que seja criada a política de doação de bomba de insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com diabetes mellitus tipo I
Matéria lida
2 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 171
Solicito que seja asfaltada a Rua Siqueira Campos no bairro de Fazenda Velha.
Matéria lida
3 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 173
Que seja calçada e saneada a Rua: Santa Cruz no Bairro do Novo Coqueiral.
Matéria lida
4 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 174
Que seja complementado o calçamento da Rua: Elizeu Soares Bezerra no Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 178
Que sejam feitos o saneamento e o calçamento das Ruas Francisca Bezerra do Nascimento, Manoel Henrique Tavares e José Caetano da Silva no Bairro Novo Oriente. Reforçando uma indicação de minha autoria de nº 05 / 2019.
Matéria lida
6 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 179
Que seja construída uma praça onde funciona a fábrica de tubos, para servir de acesso entre a Rua Rita Maria do Carmo e a UBS do Bairro Independente. Reforçando uma indicação de minha autoria de nº 238 / 2019.
Matéria lida
7 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 180
Que seja feito o calçamento da Rua Jorge Matheus, no Bairro Coqueiral. Reforçando uma indicação de minha autoria de nº 220 / 2018.
Matéria lida
8 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 181
Indico que seja feito o conserto do calçamento e saneamento da rua getúlio Vargas, bairro fazenda velha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 182
Solicito que seja feito o conserto do calçamento e capinação na rua Geraldo Manoel Da Silva Loteamento Colorado.
Matéria lida
10 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 183
solicito fazer a capinação e conserto de calçamento da rua: João Pessoa Loteamento Colorado.
Matéria lida
11 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 184
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o saneamento e o calçamento das ruas: 29 de Dezembro, José Caetano da Silva, Presidente Tancredo Neves, Projetada S3Q91Q92, Paulo Roberto Barbosa Camelo, José Pedro da Silva, Adolfo Gonçalves de Melo, Maria Helena Amorim, Amaro Lopez da Silva, e Avenida Gilberto Ferreira da Cruz no Lot. Nova Betel, Lot. Novo Oriente, e Lot. Maria S. C Melo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 185
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a instalação de lombadas ou redutor de velocidade no Bairro: Príncipe da Paz ou determinar para o setor competente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 186
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o saneamento e o calçamento das ruas: Celino Minervino Neto, Prof. Maria Auxiliadora Gonçalves Batista, Prof. Edileuza Maria da Silva, Projetada S7Q39Q314 e Av. Pedro de Lima Neto, bairro: Deus é Fiel.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 188
Voto de Pesar/ A família de Joana Eloterio Nogueira.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 189
Voto de Pesar/ A família de Rosimiro Severino da Silva (tatinha).
Matéria lida
16 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 190
Voto de Pesar/ A família de Djalma Luiz da Silva.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 165
Concede Título de cidadania Toritamense ao Senhor Manassés Boaz Ferreira.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 166
Concede Título de cidadania Toritamenses ao Senhor Rubens Barbosa Gomes da Silva.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 167
Concede Título de cidadania Toritamense ao Senhor Fernando José Moura da Silva
Matéria lida
20 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autor: Morica
Número de Protocolo: 168
Concede Título de Cidadania Toritamense a Rivaldo Bezerra.
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 169
Concede Título de Cidadania Toritamense a Miguel Ângelo Jordão Tavares.
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 172
Concede Título de cidadania Toritamense ao Senhor Altemar Batista do Nascimento.
Matéria lida
23 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 176
Concede Título de Cidadania Toritamense a Ozivania Lopes da Silva.
Matéria lida
24 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 187
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geovan Inácio de Freitas.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 175
Denomina rua Ana Raquel da Silva (Raquel de Creuzinha) a R. Projetada 05, cód log 95000155, Quadras 169/182 Setor 02, Bairro Fazenda Velha.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 177
Desafeta área pública municipal e autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a proceder à permuta da área que especifica.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mava

2 - Rossana

3 - Birino

4 - Carol Gonçalves

5 - Derivaldo José

6 - Edijan

7 - Matheus Santana

8 - Jeziel

9 - Morica

10 - Ferreirinha Carvalho

11 - Doutor do São João

12 - Zé Neto

13 - Marli Enfermeira

14 - Morica
Líder da situação

15 - Birino
Líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSDB
Carol Gonçalves / PSDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / PSDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 157
Concede Título de Cidadania Toritamense a Andressa Virgínia Silva dos Anjos.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 158
Concede Título de Cidadania Toritamense a Gilberto Alves de Almeida Filho.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Jeziel
5 - Morica
6 - Ferreirinha Carvalho
7 - Doutor do São João
8 - Zé Neto
9 - Marli Enfermeira
10 - Matheus Santana
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Jeziel
5 - Morica
6 - Ferreirinha Carvalho
7 - Doutor do São João
8 - Zé Neto
9 - Marli Enfermeira
10 - Matheus Santana
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino