1 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 195
|
Concede a Comenda Enéas Tavares a Gildo Barbosa da Silva
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 280
|
Título de Cidadania a Lenivaldo Luiz de Melo
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2021
Turno: Final
Autor: Derivaldo José
|
Denomina de Av. Dorgival Florêncio de Almeida a R. Projetada, Cód, 557, Setor 3, Loteamento Campo Alegre
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2021
Turno: Final
Autor: Zé Neto
|
Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód. 547,quadras124 e 151, Setor 3
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2021
Turno: Final
Autor: Zé Neto
|
Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672, quadras 145 e 151, Setor 3
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2021
Turno: Final
Autor: Zé Neto
|
Denomina de R. Luís Ferreira da Silva (Luís Turiu) a R. Projetada, Côd. 755, quadra 155, Setor 3
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 149
|
Dispõe sobre as diretrizes da politica municipal de cuidados a recém-nascidos com qualquer tipo de síndrome congênita que implique em impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial no município do Toritama.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 150
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Toritama oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 194
|
Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 196
|
Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 201
|
Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 216
|
Denomina de Severina Umbelino de Lima (Sissy) a praça localizada na R. Adalgiza Moura, próximo ao cruzamento com a Av. João Manoel da Silva
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 217
|
Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 234
|
Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 235
|
Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 237
|
Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 238
|
Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 239
|
Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 241
|
Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 242
|
Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada, cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 243
|
Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 244
|
Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 246
|
Projeto de Lei (Denomina de rua José Laurentino Neri, a rua projetada, cód. log 641, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 268
|
Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 269
|
Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 270
|
Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 271
|
Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 272
|
Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 273
|
Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07.
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 282
|
Denomina de Parque Municipal Maria dos Anjos Tavares de Lima o parque localizado à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do Ipiranga.
|
Aprovado
|
31 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2022
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 203
|
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência.
|
Aprovado por unanimidade
|
32 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2022
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 204
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2022
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 207
|
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola.
|
Aprovado por unanimidade
|
