Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 09:25
Encerramento: 27/02/2024 - 11:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Doutor do São João / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Salmos 12 vrs 1 a 4

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 5ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, foram feitas retificações e aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 88
Que seja feito o calçamento do Beco Nova Betel, que fica próximo à rodovia PE-90.
Matéria lida
2 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 89
Que seja feito o saneamento e o calcamento da Avenida José de Chico, que dá acesso à escola do Izídio Tavares.
Matéria lida
3 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 90
Que seja feito o saneamento e o calçamento das Ruas Escada, Ribeirão, Salem e as Travessas Palmares 1 e 2, no Bairro Elshaday.
Matéria lida
4 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 94
Solicito manutenção da primeira e da segunda praça, no bairro Príncipe da Paz, pois as mesmas encontram-se deterioradas, e são de grande importância para a comunidade local, sendo umas das poucas áreas de lazer existentes no bairro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 97
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o conserto do calçamento da Avenida Dorival José Pereira, onde existe o estacionamento dos ônibus, trafego dos clientes e lojistas da capital do jeans.
Matéria lida
6 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 98
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja entregue dois kits de EPI para os garis responsáveis por saneamento e coletor de lixo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 99
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja asfaltadas as Ruas: João Soares de Jesus, Vereador Raimundo Feitosa da Silva (conhecida 7 de Setembro), Rita Maria do Carmo, no Bairro: Independente, com o repasse referente ao ano de 2023 da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de beneficiar os moradores e o fluxo de veículos, nos dias de feiras.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Birino
Número de Protocolo: 91
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relatório das contas aprovadas pelo conselho Municipal de Educação, referente aos anos de 2021/2022 b) Documentos com a aprovação das contas aprovadas pelo conselho Municipal de Educação. 2021/2022
Matéria lida
9 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Birino
Número de Protocolo: 92
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relatório das contas aprovadas pelo conselho Municipal de saúde, referente aos anos de 2018/2019/2020/2021/2022 e 2023 b) Documentos com a aprovação/reprovação das contas aprovadas pelo conselho Municipal de Saúde. Referente aos anos 2018/2019/2020/2021/2022 e 2023.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 95
1) Solicito informações a serem enviadas em oficio a este gabinete, referente a quantidade de alunos, nome completo, instituição e curso, que vão diariamente para Caruaru e demais cidades, que fazem ensino superior, pós graduação e escolas técnicas.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Loló
Número de Protocolo: 103
Vereador Edmilson Dionísio dos Santos
Matéria lida
12 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 104
Voto de Pesar/ A família de José Arnaldo Costa.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 73
Denomina de rua José Inácio de Melo (Liro de broxó) a R. Projetada 08, cód log 95000194, Quadras 172/175 Setor 02, Bairro Fazenda Velha
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 74
Denomina de Centro Esportivo José Paulo de Lima, todo o espaço esportivo no Parque e Biblioteca Municipal Maria dos Anjos Tavares em Toritama-PE.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 96
Denomina de rua João Carlos Queiroz Tavares, R. Projetada, Quadras 228,261 Cód Log 738, Setor 07, Loteamento Deus é Fiel.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 100
Denomina de Enfermeira Eraldina Inácia da Silva a sala de partos do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 102
Denomina de Praça Abidias Bezerra da Silva a praça em frente a pelado do Bar, Bairro - Centro
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 101
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edijan

2 - Loló

3 - Jeziel

4 - Morica

5 - Ferreirinha Carvalho

6 - Doutor do São João

7 - Zé Neto

8 - Marli Enfermeira

9 - Mava

10 - Rossana

11 - Birino

12 - Carol Gonçalves

13 - Derivaldo José

14 - Birino
Líder da Oposição

15 - Morica
Líder da Situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 85
Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912/2023 que cria de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama - PE
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Altera o anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 77
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2024, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino