1 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 75
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Que seja Saneada e Calçada a Rua Sivonaldo Procópio e a Rua José Cícero da Silva no bairro Deus é Fiel.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 78
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Que sejam realizados: a capinação de terreno baldio presente na Travessa Linda Inês (ao lado da lavanderia Nazaré) no bairro Valentim 1; e a limpeza dos canais do riacho dos canudos, na mesma localidade. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves.
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3 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 79
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Solicito que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Palmares no Deus é Fiel.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 82
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Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja tomada as providências na segurança e o conserto do calçamento das ruas, e seja feito cobranças ao presidente da compesa que libere água para os moradores dessa localidade no loteamento Colorado.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 83
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Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja colocado um plantão extra de enfermeiros aos finais de semana no hospital Municipal em decorrências das demandas e ocorrências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 84
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Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que através da secretaria de saúde, realize mutirões a combate da dengue nos bairros, loteamentos, riachos e rio Capibaribe, canais, limpezas dos lixos, um trabalho em conscientização da população sobre o cuidado com recipientes que possam servir de criadores de mosquito.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 76
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A vereadora Carol Gonçalves esteve doente e por motivos de saúde especificadas no atestado médico anexado a este requerimento precisou ser afastada de suas atividades parlamentares nos dias 15/01/2024 até 17/01/2024, e por esse motivo solicita o abano de sua falta na 1º sessão ordinária do ano legislativo de 2024, ocorrida no dia 15/01/2024.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 80
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Voto de Pesar/ A família de Maria Antônia da Conceição (Mocinha).
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 81
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Voto de Pesar/ A família de Ivanize Maria Costa e Silva.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 85
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Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912/2023 que cria de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama - PE
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 86
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Altera o inciso VI do artigo 9º da Lei nº 700/1994, com redação dada pela Lei nº 1.854, de 11 de março de 2022, readequando a carga horária do Intérprete de Libras.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 77
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS
2024, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
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13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 87
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Acrescenta à Lei Orgânica do Município de Toritama o art. 31-A, instituindo o Orçamento Impositivo e a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo.
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