Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Marli Enfermeira / PP
Segundo-Secretário: Jeziel / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 1124
Moção de aplauso à enfermeira Francisca Bezerra do Nascimento.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 1125
Moção de aplauso à enfermeira Eraldina Inácia da Silva.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 1126
Moção de aplauso à enfermeira Maria de Lourdes Clemente.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 1127
Moção de aplauso à enfermeira Laurinete Maria Santos da Silva.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 1128
Moção de aplauso à enfermeira Beatriz Inácia da Silva.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 1129
Moção de aplauso à enfermeira Marinete Luiza de Oliveira.
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 1123
Concede Título de Cidadania Toritamense a Elisângela de Lourdes Barcelar.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1130
Que seja informado as farmácias que têm convênio/contrato com o município para fornecimento de medicamentos, bem como sejam enviados cópias de contratos pagamentos e empenhos dos respectivos fornecedores.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1131
Que sejam enviados: 1 —- Os nomes de todos os participantes que formam o Núcleo Gestor do Plano Diretor; 2 — Os nomes dos servidores que representa o setor públicos que compõe o Núcleo Gestor do Plano Diretor, e 3 —- Os nomes dos cidadãos que representam a sociedade civil organizada, junto com os nomes das instituições que eles representam que compõem o Núcleo Gestor do Plano Diretor.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1132
Requer a criação de Comissão Especial para avaliar os serviços e as políticas públicas ofertadas às pessoas com deficiência pela Prefeitura de Toritama.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 1119
Dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários do município de Toritama em tratamento fora de domicílio.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1120
Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre as ruas Alfredo Feitosa da Silva e Rua das Acácias.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1121
Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90.
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1160
Denomina de Praça João Amaro do Nascimento, a Praça localizada no Sítio Oncinhas, entre a rua Jorge Gonçalves da Silva e a rua Joaquim Borba.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 371 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1106
Que seja construída uma praça no bairro Planalto, próximo à rua das Acácias.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 372 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1107
Que seja asfaltada a rua Galdino Bezerra.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 373 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1108
Que seja desobstruída a rua projetada por trás do postinho do Antão.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 1109
Que seja adquirido um ônibus para atender aos usuários do TFD.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 375 de 2021
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 1110
Que sejam feitos reparos no asfalto nas ruas Cleto Campelo, Capitão João dos Santos, Siqueira Campos e Boa Vista em Fazenda Velha.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 376 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1111
Que sejam saneadas e calçadas as Ruas Panamá, Colômbia, Buíque, Itália, Recife, França, Alemanha, Inglaterra, Canadá e Fran; a Travessa Colômbia; e as 1ª e 2ª Travessas Recife no bairro Novo Coqueiral.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 377 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1112
Que seja construída uma praça entre a rua São Soares e a rua do Canal na Cohab; duas praças na rua Israel ao lado da RF Construção; e uma entre a rua Alfredo Feitosa e a rua das Acácias.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1113
Que seja adquirido um veículo para a atenção básica de saúde.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 379 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1114
Que seja feito o recapeamento da travessa Manoel Tenório (conhecido como beco de Adjar).
Matéria não lida
24 - Indicação nº 380 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1115
Que seja encaminhado projeto de lei com a denominação dos bairros.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1116
Que sejam adquiridos um caminhão caçamba e uma máquina escavadeira para a Secretaria de Obras.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 382 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1117
Que sejam construídas duas pontes sobre o Riacho dos Canudos na via que dá acesso à R. Luiz Bertulino e na rua em seguida.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 1118
Que seja encaminhado projeto de lei que institui o Programa Municipal de Capacitação e Subsídio de Professores do Município de Toritama - PE, conforme anexo.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 828
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para encomendar e instalar bustos em homenagem a Lenivaldo Antônio da Silva – Sr. Vardo, na estrada da Vila São Benedito; a João Amaro do Nascimento na Estrada do São João e a José Jota de Araújo na R. João Chagas e dá outras providências.
Aprovado