Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Convoca o Senhor Alex Monteiro de Lima, Secretário de Ordem Social, para comparecer ao Plenário da Câmara.

Que seja enviada cópia da licitação que foi ganha pela empresa Ivanowytchy Valentin Viana Santana - ME dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020.

Que sejam envidas cópias de todos os pagamentos à empresa Ivanowytchy Valentin Viana Santana - ME dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020, contendo além de todos os documentos contábeis de cada pagamento as solicitições e as comprovações de entrega dos produtos.

Que sejam enviadas cópias de todos os valores enviados pelo Governo Federal para a Prefeitura de Toritama para o uso com a pandemia do Covid-19.

Que proceda estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção de Praça na Rua Pau Santo, Bairro Coqueiral, nas proximidades do Bar do Baixinho.

Que seja feita a prestação de serviços de psicologia nas redes públicas de educação básica de Toritama. Conforme a Lei nº 13.935/2019 que versa sobre a contratação de psicólogos para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multidisciplinares.

Que seja realizada a criação da campanha “Vacina Solidária”, a qual consiste no estímulo a doação de alimentos não perecíveis, de forma totalmente voluntária, por munícipes após o ato da vacinação em posto de coleta previamente definidos.

Que seja criada a Ouvidoria da Mulher Toritamense, a partir de canais exclusivos, como por exemplo o tri-dígito, com o objetivo de prestar informações sobre políticas públicas para as mulheres e relatar assédio moral e sexual, ameaça ou violência doméstica, de forma segura e acolhedora.

Que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei criando o Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência.

Que seja construído um posto de saúde no Sítio Mangas com aquisição de uma ambulância para ficar de plantão 24h.

Que seja adquirido um caminhão baú para transporte de mudanças municipal, intermunicipal e interestadual.

Que seja construída uma escola técnica para qualificar os jovens de nossa cidade.

Que sejam remanejados R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da Secretaria de Cultura e Esportes para aquisição de cestas básicas para distribuição à população carente.

Que sejam colocados vigilantes nas ruas da nova feira do jeans.

Que seja saneado o Loteamento Campo Alegre.

Que sejam adquiridos tablets para os alunos da rede municipal estudarem em casa e fornecida internet para as residências de pais de alunos que não tem.

Que seja criado o Espaço Jovem em nossa cidade.

Que sejam disponibilizados tablets para os Agentes Comunitários de Saúde.

Que seja quebrada a pedra e aberta a rua que fica por trás do postinho do bairro Antão.

Que a Prefeitura contrate uma equipe preparada para fornecer escrituras gratuitas para atender aproximadamente 500 famílias.

Que seja saneada e calçada a rua da Saúde no bairro Antão.

Que seja feito o recapeamento da rua São Cristóvão no Centro.

Que sejam substituídas as lâmpadas do bairro Moriá nas imediações da UBS.

Que sejam vacinados os profissionais de saúde da rede privada de Toritama.

Que seja implantado o projeto "Ame Animal” para proteção aos animais.

Que seja adquirido um compressor para quebrar pedras e desobstruir ruas.

Que seja enviado um Projeto de Lei criando à marcação de consultas e viagens no TFD através da internet e/ou aplicativo.

Que seja construída uma praça na R. Etiene Maria da Silva.

Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R. Projetada, Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.

Denomina de Joseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cód. 722, quadras 324 e 328, Setor 12.

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.

Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências.

Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama – Lei Municipal nº 1.649/2018 e dá outras providências.