Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2021 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 853
Que seja implantado o Centro de Reabilitação para pessoa com sequelas da Covid-19.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 835
Que seja construído um chafariz na R. Lagoa do Exu no Loteamento no Novo Coqueiral.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 836
Que seja feita a doação ou a cessão de uma dobló para a APAE - Toritama.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 837
Que seja adquirido um micro-ônibus para a Secretaria de Assistência Social para os funerais em outras cidades.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 838
Que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando e organizando o Procon municipal.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 839
Que a praça que será construída às margens da PE-90, próximo ao salão de beleza de neguinho, seja denominada Otacílio Ferreira de Carvalho.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 840
Que seja saneada e calçada a R. José Paulo de Lima no Loteamento Central.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 841
Que seja contratado um fisioterapeuta pulmonar permanente para o Hospital de Campanha.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 842
Que seja feito o calçamento, a limpeza e substituição das lâmpadas do cemitério Municipal São Jorge.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 843
Que seja elaborado um projeto de lei concedendo desconto no IPTU às residências e empresas que instalarem energia solar.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 844
Que seja recuperada a área onde funcionou o lixão para construção de um cemitério municipal.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 845
Que seja elaborado um calendário de vacinação contra a Covid-19 com datas e faixa etária e que tenha ampla divulgação nas redes sociais da Prefeitura.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 854
Que seja feita a reposição do calçamento da rua e da travessa Manoel Borba.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 855
Que sejam saneadas e calçadas a rua projetada 17 S4 Q100 Q101 no Loteamento Boa Esperança e rua Manoel Henrique Tavares no bairro Valentim.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 856
Que sejam pulverizados com o carro fumacê os bairros de Toritama.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 857
Que sejam abertas as ruas Zacarias Xavier Leite e Getúlio Vargas para acesso de veículos/mobilidade.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 858
Que seja colocada uma varanda ou portão na UBS do Bairro Duque de Caxias.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 859
Que sejam retomadas as ações de combate às muriçocas.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 860
Que seja construída uma quadra poliesportiva no Sítio Lagoa do Exu.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 861
Que seja saneada e calçada a R. Monteiro Lobato no bairro Areal.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 862
Que sejam saneadas e calçadas 04 ruas do loteamento Arlindo.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 863
Que sejam retomadas as atividades de demolição da pedra que obstrui a rua José Valentim Il e que sejam retiradas as pedras que já foram quebradas.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 864
Que seja feita a terraplanagem do bairro Luar de Toritama.
Matéria não lida
24 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 866
Que sejam remetidas as seguintes informações sobre o funcionamento do TFD: a) Cópia dos livros/cadernos/agendas de marcação e dos diários de bordo dos anos 2018, 2019, 2020 e 2021; b) Relação dos condutores com cópia de CNH e dos cursos de APH, veículo de emergência e direção defensiva; c) Relação da quantidade de pessoas por dia e os comprovantes de atendimento.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 832
Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R. Projetada, Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 833
Denomina de Joseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cód. 722, quadras 324 e 328, Setor 12.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 810
Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 826
Denomina de Quadra Enéas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 829
Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a quadra da Escola Maria Gonçalves.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 827
Denomina de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro III do Bairro Antão.
Aprovado por unanimidade