Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2021 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 835
Que seja construído um chafariz na R. Lagoa do Exu no Loteamento no Novo Coqueiral.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 836
Que seja feita a doação ou a cessão de uma dobló para a APAE - Toritama.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 837
Que seja adquirido um micro-ônibus para a Secretaria de Assistência Social para os funerais em outras cidades.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 838
Que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando e organizando o Procon municipal.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 839
Que a praça que será construída às margens da PE-90, próximo ao salão de beleza de neguinho, seja denominada Otacílio Ferreira de Carvalho.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 840
Que seja saneada e calçada a R. José Paulo de Lima no Loteamento Central.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 841
Que seja contratado um fisioterapeuta pulmonar permanente para o Hospital de Campanha.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 842
Que seja feito o calçamento, a limpeza e substituição das lâmpadas do cemitério Municipal São Jorge.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 843
Que seja elaborado um projeto de lei concedendo desconto no IPTU às residências e empresas que instalarem energia solar.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 844
Que seja recuperada a área onde funcionou o lixão para construção de um cemitério municipal.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 845
Que seja elaborado um calendário de vacinação contra a Covid-19 com datas e faixa etária e que tenha ampla divulgação nas redes sociais da Prefeitura.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 846
Dispõe sobre a implantação da Patrulha Escolar de Toritama e dá outras providências.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 847
Dispõe sobre a implantação de sistema solar fotovoltaico de energia nos prédios a serem construídos.
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 848
Denomina de Antônio Onival Fernandes (Vavá Guarda) a R. Projetada, Cód. 95000160, quadras 326 e 328, Setor 7.
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 849
Denomina de Amaro Soares de Jesus (Amaro de João Senhor) a R. Projetada, Cód. 95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Matéria não lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 850
Denomina de Josefa Izabel da Silva (Joselma) a R. Projetada, Cód. 706, quadras 246 e 249, Setor 7.
Matéria não lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 851
Denomina de José Alfredo da Silva (Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686, quadras 204 e 225, Setor 7.
Matéria não lida
18 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 852
Que seja enviado relatório detalhado sobre as multa aplicadas pela CTTU, contendo valor, infração e local, bem como total arrecadado.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 810
Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 826
Denomina de Quadra Enéas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 829
Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a quadra da Escola Maria Gonçalves.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 827
Denomina de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro III do Bairro Antão.
Aprovado por unanimidade