1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 772
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Arlei Luiz Zotti.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 804
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Josué Bezerra de Melo.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 805
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Cosme da Silva.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 806
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Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geraldo dos Santos.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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