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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 3, de 03 de fevereiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 31 de janeiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DO MANDATO DO CARGO DE VEREADOR OCUPADO POR SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA, FILIADO AO PSDB, POR DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0600276-17.2024.6.17.0112. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DO MANDATO DO CARGO DE VEREADOR OCUPADO POR EDIJAN ENILDO DA SILVA, FILIADO AO PSDB, POR DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0600276-17.2024.6.17.0112 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera a Resolução 03-2014, dando nova redação ao art. 101. Texto Original |
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 3, de 24 de abril de 2014
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Resolução nº 3, de 03 de fevereiro de 2022
Órgão: Plenário - PLEN Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Lindomar Aparecido Lira. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 03 de fevereiro de 2022
Órgão: Plenário - PLEN Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Ângela de Souza Lira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2022
Órgão: Plenário - PLEN Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Wagner Anderson de Sousa Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 24 de abril de 2014
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Toritama Texto Original |
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2022
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