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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 29, de 24 de setembro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede a Comenda Enéas Tavares à Maria Aparecida Alves da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 26, de 24 de setembro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede o título de cidadania a Elaine Cristina Silva Tavares. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 30, de 19 de setembro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Paulo Gomes de Azevedo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 27, de 19 de setembro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Wagner dos Reis Costa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 25, de 19 de setembro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Josemis Manoel de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 20, de 17 de setembro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2022 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 23100600-7 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 24, de 10 de setembro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede o Títudo de Cidadão Toritamense a Robson Frankilin Pereira de Araújo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2023 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 24100544-9. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 23, de 20 de agosto de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Doriedson Rosa de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 22, de 20 de agosto de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Samuel Antônio do Carmo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 21, de 20 de agosto de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Jâneton Ramos da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 19, de 06 de agosto de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Dr. Alessandro Vinicius Cordeiro Feitosa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 18, de 23 de julho de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Jonas Tiago Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 17, de 23 de julho de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense Leandro Brito Cordeiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 16, de 23 de julho de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense Isac Clementino da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 15, de 20 de maio de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede título de cidadania Toritamense a Maria Betânia dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 14, de 07 de maio de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TORITAMENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 13, de 07 de maio de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 12, de 07 de maio de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 9, de 11 de abril de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Revoga o § 3º do artigo 5º da Resolução 8/2025 que dispõe valores e regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Toritama. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 11, de 02 de abril de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Gustavo Henrique de Oliveira Lagos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 10, de 02 de abril de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 7, de 26 de março de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Lenilda Lúcia da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 6, de 26 de março de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Dispõe sobre a denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser cozinha comunitária Roseli Ferreira de Carvalho |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 5, de 12 de fevereiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres Filho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 4, de 12 de fevereiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores que passa a ser Auditório Vereador Edimilson Dionísio dos Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 8, de 03 de fevereiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos do Poder Legislativo municipal de Toritama/PE, bem como dá outras providências correlatas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 03 de fevereiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 31 de janeiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DO MANDATO DO CARGO DE VEREADOR OCUPADO POR SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA, FILIADO AO PSDB, POR DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0600276-17.2024.6.17.0112. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DO MANDATO DO CARGO DE VEREADOR OCUPADO POR EDIJAN ENILDO DA SILVA, FILIADO AO PSDB, POR DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0600276-17.2024.6.17.0112 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera a Resolução 03-2014, dando nova redação ao art. 101. Texto Original |
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 3, de 24 de abril de 2014
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Resolução nº 3, de 03 de fevereiro de 2022
Órgão: Plenário - PLEN Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Lindomar Aparecido Lira. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 03 de fevereiro de 2022
Órgão: Plenário - PLEN Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Ângela de Souza Lira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2022
Órgão: Plenário - PLEN Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Wagner Anderson de Sousa Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 24 de abril de 2014
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Toritama Texto Original |
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2022
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