Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2022
Data
11/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução 03-2014, dando nova redação ao art. 101.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 3, de 24 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica