Lei Ordinária nº 2.183, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2183
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 16/02/2026. Edição 4035
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/
Código Identificador: 9D7F7E2C
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Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica