Resolução-MESA nº 2, de 31 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2025
Data
31/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial - AMUPE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DO MANDATO DO CARGO DE VEREADOR OCUPADO POR SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA, FILIADO AO PSDB, POR DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0600276-17.2024.6.17.0112.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica