Lei Ordinária nº 2.104, de 11 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2104

Ano

2025

Data

11/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/08/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Lei nº 1.992, de 22 de dezembro de 2023,que institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama, o “Programa de Aprendizado Digital”.

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