Lei Ordinária nº 2.064, de 22 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2064
Ano
2025
Data
22/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial - AMUPE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o poder executivo afazer concessão de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar, Feira de Gado e Parque Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica