Lei Ordinária nº 2.060, de 04 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2060
Ano
2025
Data
04/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial - Amupe
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica