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Requerimento de arquivamento do PL OE 14/2023

Voto de pesar á família de Jurandir Pedro Santana

Audiência Pública - Fundação Instituto SEMEAR

Enquanto representante da Comissão Temporária da Assembleia Cidadã RespirAR Puro, mediante convite, representei Toritama no Encontro Nacional do ICLEI Brasil, com o tema “Cidades Sustentáveis: Soluções baseadas na Natureza e Energias Renováveis”, que aconteceu na cidade de Palmas, no Tocantins. Na ocasião, apresentei o modelo da Assembleia Cidadã RespirAR Puro para participantes e representantes do Poder Público de diversos estados e municípios brasileiros, convidados de governos da América do Sul e representantes de todas as esferas da sociedade civil, engajados com o enfrentamento da crise climática.

VOTO DE PESAR/ A família de Josefa Maria da Conceição Ferreira (Dona Zefinha).

VOTO DE PESAR/ A família de Lenildo José da Silva Filho.

VOTO DE PESAR A família de Joselito Mendonça da Silva.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: Quanto em recursos foram investidos pelo Município de Toritama, na Secretaria de Saúde. Ano de 2022. Quantos reais investidos em recurso? 2- Cópia de pagamentos dos fornecedores/ notas fiscais e licitações.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: Quanto em recursos foram investidos pelo Município de Toritama, na Secretaria de Saúde. Ano de 2021. Quantos reais investidos em recurso? 2- Cópia de pagamentos dos fornecedores/ notas fiscais e licitações.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: Quanto em recursos foram investidos pelo Município de Toritama, na Secretaria de Saúde. Ano de 2019. Quantos reais investidos em recurso? 2- Cópia de pagamentos dos fornecedores/ notas fiscais e licitações.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: Quanto em recursos foram investidos pelo Município de Toritama, na Secretaria de Saúde. Ano de 2018. Quantos reais investidos em recurso? 2- Cópia de pagamentos dos fornecedores/ notas fiscais e licitações.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: Quanto em recursos foram investidos pelo Município de Toritama, na Secretaria de Saúde. Ano de 2017. Quantos reais investidos em recurso? 2- Cópia de pagamentos dos fornecedores/ notas fiscais e licitações.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: Quanto em recursos foram investidos pelo Município de Toritama, na Secretaria de Saúde. Ano de 2020. Quantos reais investidos em recurso? 2- Cópia de pagamentos dos fornecedores/ notas fiscais e licitações.

Foi atendida no consultório da dra. Maria do Carmo Lisboa de Meireles dermatologista-CRM 11389. no dia 19/07/2023 às 09h.

Voto de Pesar/ A família de Maria do Carmo Silva (pequena de Luiz Bahia).

VOTO DE PESAR/ A família de Luciano Farias.

VOTO DE PESAR/ A família de Laura Emanuely da Silva Ferreira.

Audiência Pública sobre a desativação do SAMU e suas consequências para a população de Toritama

Voto de pesar/ A família de Severino Ribeiro Sobrinho (Bil do fogão)

Voto de Pesar/ A família de José Ozenildo de Oliveira.

Voto de Pesar/ A família de Maria José Nunes.

Voto de Pesar/ A família de José Adeildo da Silva (Kiko).

Voto de Pesar/ A família de Enedina Maria de Jesus Silva.

Retirada de Matéria - Projeto de Lei 45/2023 - Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre.

Voto de Pesar/ A família de Aurinete Sebastiana da Silva (Dinda).

Voto de Pesar/ A família de Ilda Maria Souza Pequeno.

REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 01 de setembro de 2023.

O Procurador-Geral do Município de Toritama, na forma regimental, requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 19/2023, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”, remetido a esta Egrégia Casa Legislativa, sob nº de Ofício 159/2023, mensagem nº 29/2023.

Voto de Pesar/ A família de Severina Maria da Silva (Cilene).

Voto de Pesar/ A família de Maria de Lurdes Saraiva (Lurdinha).

Voto de Pesar/ A família de Francinete dos Santos Vieira de Melo.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Placas e modelos de veículos locados (alugados). b) Valores dos contratos. c) Identificação dos setores e motoristas responsáveis pelo veículo. d) Relatório de pagamento dos veículos alugados. e) 2022 até 2023.

Pedido de informação. 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas de ambulância, com a lotação das respectivas secretarias. b) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas de ônibus, com a lotação das respectivas secretarias. c) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os operadores de máquinas pesadas, com a lotação das respectivas secretarias. d) Cópia dos diários de bordo ou do documento equivalente de todos os veículos próprios ou locados na secretaria de saúde, do período compreendido entre 2022 e 2023.

Pedido de informação. 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas, com a lotação da respectiva secretaria. b) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os operadores de máquinas pesadas, com a lotação da respectiva secretaria. c) Cópia dos diários de bordo ou do documento equivalente de todos os veículos próprios ou locados na secretaria de Obras, do período compreendido entre 2022 e 2023.

REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 15 de setembro de 2023.

Utilizar o espaço da Câmara de Vereadores de Toritama para a realização do Seminário Internacional- Deliberação Cidadã e Pacto Federativo: Contribuições para a governança de políticas climáticas. O seminário acontecerá das 9h às 13h, no dia 27/09/23, em paralelo ao 1º Encontro Brasileiro de Assembleias Cidadãs.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Contrato com a seguradora que os veículos do Município de Toritama, estejam assegurados. b) Licitação/ou se feito por meio de certidões.

Convoca o Secretário da Fazenda a prestar esclarecimentos a respeito das contas da Prefeitura Municipal de Toritama.

Voto de Pesar/ A família de Nelson Florêncio Ferreira.

Voto de Pesar/ A família de José Austriclinio de Brito (Jota).

Voto de Pesar/ A família de Eduardo Antônio de Jesus Silva.

Solicitação de Apresentação de Todos os Candidatos ao Conselho Tutelar de Toritama/PE.

Voto de Pesar/ A família de José de Lima Neto.

Voto de Pesar/ A família de Adão Heliodoro da Silva.

Voto de Pesar/ A família de Luiza Gonçalves dos Santos (Dona Luizinha).

Voto de Pesar/ A família de Santino Antônio dos Santos.

Voto de Pesar/ A família de Erasmo Gomes da Silva (cabo PM).

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Lei, decreto/ou base na qual o Município de Toritama, utiliza para fazer o aumento/ou reajuste do IPTU 2021 até 2023.

Voto de Pesar/ A família de Ana Raquel da Silva.

Voto de Pesar/ A família de Marutina Ferreira (de Brás Brandão).