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Requerimento - Audiência Pública (Problemas da Segurança Pública Municipal)

Requerimento - Audiência Pública (RegularizaÇao e locais de ponto com abrigo)

Requerimento - Audiência Pública (Regularização Mototaxistas)

Requer abono de falta do dia 14-01-2022

Requer abono de Falta do dia 14 de janeiro de 2022

Requerimento - Voto de Pesar (Heleno Nicolau Bezerra da Silva)

Requerimento de Retirada de Matéria - Emenda 01 ao PLOL 07 /2A22

Requerimento de Retirada de Matéria - Emenda 02 ao PLOL 07/2022

Voto de Pesar À família de Maria José da Silva

Voto de Pesar À Família de João Bertulino da Silva

Pedido de informações 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de Salário referente ao período de todo o contrato. b) Contrato, data da admissão, até a demissão. c) Servidor(a)Aislany Manuelle Silva

Pedido de Informações 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor do IPTU, cobrado das lavanderias b) Referente aos anos de 2016 a 2021 c) Total de arrecadação dos IPTU.

Pedido de Informações 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Quanto em recursos recebeu o município para combater a covid-19 b) Valor das despesas geradas para manter o Hospital de campanha. c) Copia dos pagamentos e notas fiscais.

Pedido de Informações: 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de compra das merendas adquiridas, para a agricultura familiar, de 2017 a 2021.

Voto de Pesar - Vital Soares Bezerra

Voto de Pesar - José Inácio Silva

Voto de Pesar - Enildo Manoel da Silva

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Certificações e cursos exigidos, para que os motoristas estejam habilitados para exercer as devidas funções. b) Motoristas de ambulâncias, ônibus e, demais veículos que exijam essas qualificações . c) Grau de escolaridade exigido pela função.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que sejam enviadas cópias dos registros, dos loteamentos que estejam regulamentados em nosso município. b) Cópias das notificações de fiscalizações e avisos aos loteamentos que estejam irregulares.

Que sejam enviadas informações sobre que critério foi usado para pagar o rateio da educação

REQUERIMENTO DA RETIRADA DE PAUTA DA INDICAÇÃO 101/2022. QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO .

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que sejam enviadas cópias dos pagamentos feitos com os recursos para manter o hospital de campanha durante a pandemia. b) Cópias dos extratos dos valores recebidos pelo município para combater a pandemia.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que seja enviada a folha do quadro de funcionários da Escola José Caetano, no Sítio Santa Maria. b) Cópia dos contratos dos porteiros da Escola José Caetano, no Sítio Santa Maria. c) Grau de escolaridade dos funcionários da escola José Caetano, no Sítio Santa Maria e, processo seletivo dos funcionários .

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valores da arrecadação da taxa de contribuição publica, de energia elétrica valores que o município recebe de repasse da concessionária. b) Qual valor de arrecadação da contribuição publica de energia elétrica repassado ao município do ano de 2017 a 2022

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Processo seletivo, referente a contração de cuidadores de pessoas com deficiência. b) Nome e contrato de todos os contratados para essas funções.

1) Que sejam enviados os seguintes documentos: a) relatório da CTTU, com informações sobre a documentação CLRV de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal, bem como cópia do CLRV mais recente. b) Relação das multas e/ou notificações de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. c) Relatório sobre a situação de cada um dos itens/equipamentos obrigatórios de segurança, individualizado todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. d) Relatório sobre quais veículos estão aptos a transportarem os alunos e fazerem a circulação. e) relatório sobre a manutenção obrigatória, individualizado de todos os veículos que fazem transporte escolar Publico Municipal f) relatório sobre os condutores que fazem transporte escolar Público Municipal contendo: 1. Prontuário de multas

1) Que seja: instaurada uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os seguintes fatos: a) Pratica de atividade ilícita de rachadinha entre ex-servidora e a atual Secretaria de assistência social. b) Que seja investigado se a pratica de repasses de valores de parte do salário ainda continua acontecendo na referida secretaria.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relatório do processo administrativo a respeito, do suposto desvio de verbas pelo ex-Secretário adjunto de Saúde do Município de Toritama, SR Luiz Felipe Da Silva.

1) Que sejam enviados os seguintes documentos: a) relatório da CTTU, com informações sobre a documentação CLRV de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal, bem como cópia do CLRV mais recente. b) Relação das multas e/ou notificações de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. c) Relatório sobre a situação de cada um dos itens/equipamentos obrigatórios de segurança, individualizado todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. d) Relatório sobre quais veículos estão aptos a transportarem os alunos e fazerem a circulação. e) relatório sobre a manutenção obrigatória, individualizado de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal f) relatório sobre os condutores que fazem transporte escolar Público Municipal contendo: 1. Prontuário de multas 2. Categoria da CNH 3. Curso para condução de veículos escolar 4. Data do início do contrato como condutor do veículo escolar. 5. Nomes dos membros que formam o conselho de julgamento da Jari. 6. Processo seletivo para escolha da Jari, remuneração se forem remunerados. 7. Valor da arrecadação total das multas aplicadas em Toritama, no ano de 2020 a 2021.

a) Que seja enviado cópia dos repasses da Prefeitura para APAE, entre os anos de 2017 a2O22 b) Que seja envidas cópias dos Controles de atendimento por cada profissional da APAE

Que seja enviada copia integral da Lei que "Autoriza o poder executivo conceder reajuste salarial aos professores, diretores de escola, diretor de ensino fundamental, diretores de apoio ao ensino fundamental e da outras providências."

Que seja enviados os processos de execução fiscal no município de Toritama que estão em andamento e os finalizados entre os anos 2A17 e 2022.

CONSIDERANDO o artigo 142, inciso I do Regimento interno da Câmara de Vereadores de Toritama, que dispõe sobre a retirada, pelo autor, de matéria que ainda não recebeu parecer favorável de Comissão, nem foi submetida à deliberação do Plenário, atendidos mediante anuência do Presidente

Audiência Pública. APAE Toritama, para tratar das ações e prestação de contas.

Que seja enviada relação completa dos processos de execução fiscal no município de Toritama que estão em andamento e os transitados em julgados entre os anos de 2017 e 2022.

1) Que seja enviada planilha contendo a quantidade atual e o destino dos usuários do TFD - Transporte Fora de Domicílio; 2) Que seja enviada planilha contendo a quantidade de usuários, os destinos; dividido por ano desde 2017 até 2020.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação/ou taxa de uso paga pelos feirantes do açougue Municipal. b) Valor total mensal/ou anual.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação/ou taxa de uso paga pelos feirantes do Mercado Público Municipal b) Valor total mensal/ou anual.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Contrato de aluguel do Mercado Municipal. b) Valor do contrato do aluguel.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Quantos metros quadrados m², tem o lote do Parque das Feiras, cópia da planta baixa com as informações narradas. b) Quanto o Município arrecada de IPTU, do Parque da Feiras. c) Alvara de Funcionamento.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Onde estão locadas os 30% de ária verde do Loteamento Parque Das Feiras e Parque das Pedras. b) Quais obras foram realizadas na ária verde do Loteamento Parque Das Feiras e Parque Das Pedras. c) Onde estão localizadas as árias de equipamentos comunitários dos Loteamentos Parque das Feiras E Parque das Pedras.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação da Feira do Jeans. b) Valor total mensal/ou anual.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação da Feira de Mangaio b) Valor total mensal/ou anual.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: 2) Cópias dos contra cheques dos funcionários da Câmara Municipal de Toritama. Referentes ao anos de 2021 até 2022(até Abril de 2022). 3) 4) Contrato de licitação da contratação dos advogados da Câmara Municipal de Toritama, do ano de 2021 até 2022. 5) Contrato de todos os prestadores de serviços/em qualquer que seja a modalidade de contratação, licitação, tomada de preço, pregão eletrônico/ ou licitação presencial e carta convite.

Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Diárias do ano de 2021 á 2022, de todos os funcionários e vereadores. b) Comprovantes como declaração e notas fiscais.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2022, de Janeiro até Abril

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2022, de Janeiro até Abril.

voto de pesar a Maria Penha Gonçalves

Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2021.

Voto de pesar pelo falecimento Antônio Barbosa Soares