Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
680
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do ensino de música no currículo oficial da Rede Municipal de Ensino de Toritama, Estado de Pernambuco, em conformidade com a base nacional comum curricular (BNCC) e a Lei Federal nº 11.769/2008, e dá outras providências.
Indexação
Observação