Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
669
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa municipal de cozinha comunitária no Município de Toritama, autoriza abertura de crédito especial para recebimento de repasses e dá outras providências.
Indexação
Observação