Indicação nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mariana Maria do Nascimento Araujo (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 17:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado à Câmara Municipal, na pessoa do prefeito, projeto de lei que institua programas de incentivo permanente ao esporte no município para diversas categorias, principalmente para crianças e adolescentes, em especial escolinhas de futebol, as quais precisam de ajuda governamental para funcionar, comprar materiais, equipamentos, entre outros insumos.
Algumas escolinhas de futebol e outras categorias de vários esportes não vem sendo alcançados por nenhuma legislação específica que determine orçamento público direto para manutenção de suas atividades, é preciso criar uma política de ajuda permanente para que eles sejam assistidos, o que atualmente só ocorre de maneira esporádica e insuficiente.
Algumas escolinhas de futebol e outras categorias de vários esportes não vem sendo alcançados por nenhuma legislação específica que determine orçamento público direto para manutenção de suas atividades, é preciso criar uma política de ajuda permanente para que eles sejam assistidos, o que atualmente só ocorre de maneira esporádica e insuficiente.
Indexação
Observação