Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
29/07/2024
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria, no âmbito do Município de Toritama, o CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER – CEAM, e dá outras providências.
Indexação
Observação