Indicação nº 131 de 2024

Indicação para que seja realizado a convocação para Conferência Municipal do Meio Ambiente em Toritama. Esse ano será realizado pelo governo federal a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente onde serão discutidas medidas de proteção, desenvolvimento sustentável mitigação de danos ao meio ambiente e condições de vida para populações em situação de risco ambiental, sendo de extrema importância a participação de Toritama no debate nacional para discutir medidas que possam ajudar o município. O Poder Executivo deverá realizar a convocatória, por meio do órgão municipal responsável pelo Meio Ambiente, publicando os dados em veículo oficial para que seja realizada entre os dias 01/06 até o dia 05/07 de 2024, entre as demandas a serem discutidas há três objetivos principais: incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática, em seus cinco eixos temáticos; criar e enviar 10 propostas sobre os eixos temáticos para a Conferência Estadual do Meio Ambiente e eleger dentre participantes a delegação que representará o município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O guia prático para realização da conferência já está disponível no Portal do Ministério do Meio Ambiente, peço a colaboração de todos para que esse processo venha acontecer, é muito importante que a população participe ativamente das decisões e resoluções de problemas do nosso município, tornando o debate mais democrático e inclusivo.