Indicação nº 187 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
187
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
870
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja criada a Ouvidoria da Mulher Toritamense, a partir de canais exclusivos, como por exemplo o tri-dígito, com o objetivo de prestar informações sobre políticas públicas para as mulheres e relatar assédio moral e sexual, ameaça ou violência doméstica, de forma segura e acolhedora.
Indexação
Observação