Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 39 2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2024
Autor:Derivaldo José
Denomina de Tribuna de Honra Wendel Galdino a Tribuna do Estádio Municipal.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 47 2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2023
Autor:Ferreirinha Carvalho
Fica instituído o dia dos Artistas Locais no Calendário de Cornemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 42 2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2023
Autor:Mava
Denomina de rua Manoel José da Silva (Manoel Matias), a rua Projetada 02 Cód. Logradouro 95000167, Loteamento João Amaro dos Santos.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.