PRE 13
2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Autor:Marli Enfermeira
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Wanessa Kelly Almeida Silva
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 12
2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autor:Marli Enfermeira
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Karla Cazumba Rodrigues
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOL 39
2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2024
Autor:Derivaldo José
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Denomina de Tribuna de Honra Wendel Galdino a Tribuna do Estádio Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOL 47
2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2023
Autor:Ferreirinha Carvalho
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Fica instituído o dia dos Artistas Locais no
Calendário de Cornemorações e Eventos
do Município de Toritama, a ser
comemorado anualmente no dia 25 de
agosto.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOL 42
2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2023
Autor:Mava
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Denomina de rua Manoel José da Silva (Manoel Matias), a rua Projetada 02 Cód. Logradouro 95000167, Loteamento João Amaro dos Santos.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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