SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/02/2026 - 09:25	Encerramento: 04/02/2026 - 10:15

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura de texto de reflexão religioso: O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reﬂexão religioso em Samos 46 v 1 - 5.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.
Leitura do expediente: Não houve expediente para leitura.
Leitura da Matéria do Expediente: Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha: Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Solicito, que seja encaminhado veemente apelo à Gerência de Toritama da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no sentido de que envide esforços para diminuir o valor da taxa de esgoto, bem como melhorar o serviço prestado à população.	Não informada
2 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Zé Muela Turno:	Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de disponibilização de um médico ortopedista na programação diária de atendimentos do Hospital Municipal.	Não informada
3 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Tavares Turno:	Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, realização do calçamento (pavimentação) da Rua Belo Jardim, localizada no bairro Deus é Fiel.	Não informada
4 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Que seja feito o pavimento asfáltico das seguintes ruas: Emídio Jordão, Maestro Antônio Rufino, José Mariano da Silva, Nossa Senhora Aparecida, parte restante da rua Santa Mônica, rua Santa Socorro, Surubim, Ayrton Senna e Avenida Celso Andrade.	Não informada
5 - Indicação nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Solicito ao Prefeito Sérgio Colins, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Esportes, no sentido de que sejam implantadas aulas semanais de natação destinadas a alunos neurodivergentes, devidamente laudados e matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.	Não informada
6 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Tavares Turno:	Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja feita a realização do calçamento (pavimentação) da Rua Escada, localizada no bairro Deus é Fiel.	Não informada
7 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Tavares Turno:	Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja feita a realização do calçamento (pavimentação) da Rua João Soares de Jesus, localizada no bairro Planalto.	Não informada
8 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Matheus Santana Turno:	Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, através da Secretaria competente, a necessidade de CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO da Rua Severino José da Silva, localizada no bairro Deus é Fiel, CEP 55127-402, neste município. Ressalta-se que esta indicação substitui a Indicação nº 14 de 2026, tendo em vista a atualização da denominação oficial da via, anteriormente conhecida como Rua Honório Minervino, passando a ser denominada Rua Severino José da Silva.	Não informada
9 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Solicito que seja realizado um campeonato municipal de futebol com representante de equipes de todos os bairros toritamenses.	Não informada
10 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Voto de pesar à família da criança Anny Karollyne.	Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023, nº 2.006/2024 e nº 2.044/2025, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.	Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.	Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.	Não informada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Edinaelson do São João Turno:	Concede o Título de Cidadania Toritamense a Luiz Carlos de Souza	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Edinaelson do São João Turno:	Concede o Título de Cidadania Toritamense a Valberta Pereira da Silva Souza	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Edinaelson do São João Turno:	Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Alexandre Ferreira dos Santos	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Cicero Augusto de Lucena Pessoa.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Rogério Davi da Fonseca.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Sérgio Gomes da Silva.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Letiere José da Silva.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Ferreirinha Carvalho Turno:	Concede o Título de Cidadania Toritamense a Walles Henrique de Oliveira Couto.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor José Janderson de Brito.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Adeilson Coelho de Lima.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023, nº 2.006/2024 e nº 2.044/2025, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.	Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.	Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.	Não informada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Revoga integralmente a Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 2024.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
15 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.	Não informada