Logo Câmara Municipal de Vereadores de Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/10/2025 - 09:20 Encerramento: 10/10/2025 - 09:38
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador Ferreira de Carvalho fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Filipenses 4 v 11-13
Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 17ª Sessão foi colocada em discussão votação sendo aprovada.
Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.
Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Colin, que seja implementado um programa de distribuição mensal de cestas básicas a todos os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de Toritama, com a finalidade de reduzir a evasão escolar e melhorar as condições de vida dos estudantes
 Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Concede título de cidadania Toritamense a Alberto César Damacena da Silva Farias.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Cria a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Toritama (PMUSPDS) e institui o Sistema Municipal de Segurança Pública (SMSP).
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Toritama - CONSEGT, adequando-o ao previsto no Capítulo IV da Lei Federal nº 13.675/2018 e no Capítulo VIII da Lei Municipal nº 1.616, de 2018; e cria o Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Institui o Programa “Lares Sem Violência (LSV)” com objetivo de reeducação e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, estabelecendo diretrizes para acompanhamento de condenados e processados por crimes de violência doméstica.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
 Não informada