16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/10/2025 - 09:28 Encerramento: 08/10/2025 - 10:28
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Provérbios 15 v 1-4.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 15ª Sessão foi colocada em discussão votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin o calçamento do restante das Ruas do Principe da Paz
Não informada
2 - Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin o calçamento do Beco São Pedro e das Travessas 7 de Setembro
Não informada
3 - Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o Saneamento e Calçamento na Serra do Costa e Sítio Mangas, na parte pertencente a Toritama
Não informada
4 - Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicita que seja feito o calçamento dos Loteamentos Nova Betel e Campo Alegre.
Não informada
5 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicita que seja feito o Saneamento básico e calçamento nos bairros Luar de Toritama e Loteamento Tavares Martins.
Não informada
6 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Collin, a criação do Programa “Ouvidoria nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino.
Não informada
7 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Que seja viabilizada a pavimentação das margens da PE-90, no trecho que se estende até o Sítio Arroz, divisa com o município de Taquaritinga do Norte-PE.
Não informada
8 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Collin, que sejam realizados os serviços de reparo e manutenção do calçamento da Rua Maragogi, localizada no Bairro Planalto.
Não informada
9 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Turno:
Que sejam realizadas rondas pelas equipes técnicas de segurança do município de Toritama – PE de forma permanente e ostensiva nas zonas rurais do município, em especial na via que liga o Sítio São João até o Sítio Santa Maria, divisa municipal com Caruaru – PE. Diante dos relatos de moradores acerca de ocorrências e da falta de segurança na localidade, especialmente por se tratar de área rural, requer-se a adoção de medidas imediatas para intensificação das rondas ostensivas por parte das equipes de segurança do município, de forma contínua e permanente, a fim de assegurar a tranquilidade e o direito de livre circulação das pessoas. Solicito, com urgência, que o gestor municipal, extensivo ao Secretário da Ordem Social, que adote as providências cabíveis para que a situação seja resolvida e os moradores atendidos.
Não informada
10 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Collin, que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução do Canal dos Canudos, que atravessa a cidade, compreendendo o trecho que se estende do Bairro Independente até o Bairro Antão.
Não informada
11 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o canal do Riacho dos Canudos com uma cobertura por cima, começando da creche até a ponte de José Geraldo
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Institui o Plano Plurianual do Município de Toritama, para o quadriênio 2026/2029
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2023 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 24100544-9.
Não informada